CDS considera que Governo foi “posto na ordem” com veto presidencial ao diploma dos professores

O partido considera que a decisão do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai “pôr o Governo na ordem” e obrigá-lo a “não decidir de forma unilateral, sem voltar às negociações” com os professores e as estruturas sindicais.

O CDS-PP “acolheu bem” o veto presidencial ao diploma do Governo sobre a recuperação parcial do tempo de serviços dos professores. O partido considera que a decisão do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai “pôr o Governo na ordem” e obrigá-lo a “não decidir de forma unilateral, sem voltar às negociações” com os professores e as estruturas sindicais.

“Acolhemos bem esta decisão do senhor presidente da República, uma vez que vem ao encontro da proposta do CDS no Orçamento do Estado (OE2019), de vincular o Governo a uma nova ronda negocial, séria, comprometida e balizada pela sustentabilidade financeira”, afirmou a deputada centrista Ana Rita Bessa, em declarações à agência Lusa, acrescentando que tal obriga a novas negociações.

A deputada do CDS-PP considera que Marcelo Rebelo de Sousa “pôs o Governo na ordem”, obrigando-o a “não decidir de forma unilateral”. “Ainda que o Governo tenha procurado, com pouca seriedade, antecipar-se à própria lei do Orçamento, simulando uma negociação que, como veio saber-se, foi só um ‘pro forma’ e não houve qualquer intenção real de chegar a uma convergência com os sindicatos”, sustentou.

Marcelo Rebelo de Sousa chumbou o diploma do Governo que previa a recuperação de quase três anos de serviço (dois anos, nove meses e 18 dias) de tempo congelado aos professores, considerando que a norma incluída pelos partidos no Orçamento do Estado para 2019 obriga a que o diploma “seja objeto de processo negocial”. Os professores e sindicatos pedem a contagem integral dos nove anos, quatro meses e dois dias de serviço congelados.

Relacionadas

Marcelo veta diploma dos professores

Diploma foi vetado por Belém e volta ao Governo. Decreto-lei reconhece apenas dois anos, nove meses e 18 dias de tempo congelado para efeitos de tempo de serviço, fazendo tábua rasa dos restantes 6,5 anos.

Professores: BE diz que veto presidencial traz “nova oportunidade para negociação”

A deputada bloquista Joana Mortágua defende que o Governo deve pôr os olhos nas negociações que foram feitas nas regiões autónomas da Madeira e Açores, onde foi possível chegar a acordo com os professores sobre a devolução do tempo de serviço.

Governo lamenta que veto impeça recuperação parcial do tempo dos professores

Na nota, o gabinete de António Costa recorda que o decreto-lei “resultou de mais de um ano de negociação entre o Governo e as estruturas sindicais” e que, “ao longo de todo o processo negocial”, “as estruturas sindicais mantiveram a sua posição de intransigência”.
Recomendadas

Apertem os cintos! Vamos agora aterrar em Santarém. Ouça o podcast “Maquiavel para Principiantes” de Rui Calafate

“Maquiavel para Principiantes”, o podcast semanal do JE da autoria do especialista em comunicação e cronista do “Jornal Económico”, Rui Calafate, pode ser ouvido em plataformas multimédia como Apple Podcasts e Spotify.

Marcelo defende equilíbrio por parte do BCE para evitar estagnação

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu hoje que o BCE deve procurar um equilíbrio e “pensar muito bem” na subida de juros para evitar a estagnação económica.

Luís Menezes Leitão formaliza recandidatura a bastonário da Ordem dos Advogados

O atual bastonário da Ordem dos Advogados, Luis Menezes Leitão, anunciou que formalizou esta terça-feira em Lisboa a sua recandidatura ao cargo para o triénio 2023-2025.
Comentários