CDS defende que condenados por terrorismo percam nacionalidade

Esta quarta-feira vão ser apresentadas seis medidas contra o terrorismo no Parlamento. O CDS quer que os cidadãos portuguesa condenados por terrorismo percam nacionalidade e, como tal, vão avançar com um projeto de lei nesse sentido, informa o “Diário de Notícias” desta terça-feira.

O partido liderado por Assunção Cristas critica o atual governo por “inatividade” no que à segurança diz respeito. De acordo como o que o deputado centrista Telmo Correia explicou ao jornal, “perante os mais recentes acontecimentos é preciso dar um sinal às pessoas que, apesar de muito ter sido feito pelo último governo nesta matéria, ainda é possível fazer mais e melhor”.

Em entrevista ao DN, Telmo Correia frisa que o CDS vai ainda a apresentar um projeto de lei para que as secretas passem a conseguir aceder aos dados de tráfego das comunicações (“metadados”) de suspeitos dos crimes de terrorismo, espionagem, sabotagem e criminalidade organizada transnacional.

As seis medidas contra o terrorismo que vão ao Parlamento consistem nestes dois projetos de lei, dois requerimentos ao executivo e dois projetos de resolução com recomendações. As próximas decisões podem vir a ter impacto nos processos de jihadistas de nacionalidade portuguesa que estejam a ser julgados no país.

Recentemente, veio a público a intenção do Governo de que os serviços de informação possam ter acesso aos “metadados” de tráfego das comunicações de telemóvel e Internet de suspeitos de terrorismo e espionagem. Além de dar possibilidade às secretas de ‘espiar’ os suspeitos de crimes de terrorismo e espionagem, incluindo detetar quem é o remetente e o destinatário das chamadas e mensagens, o Governo pretende adotar novas medidas de controlo ou até criar uma seção especial no Sistema de Informações da República Portuguesa para acompanhar a situação.