A iniciativa dos centristas surge depois de a ministra ter dado uma resposta “inqualificável e inaceitável” quando questionada sobre medidas para mitigar seca, tendo acusado a CAP de aconselhar os eleitores a não votar no Partido Socialista”.
O presidente do CDS-PP, Nuno Melo, exigiu nesta quinta-feira, 11 de agosto, a demissão da ministra da Agricultura na sequência das declarações de Maria do Céu Antunes que instada pelos jornalistas a responder a críticas dirigidas à tutela pelo secretário-geral da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), que disse ser “inexistente” a resposta do Governo para mitigar o impacto da seca no setor da produção e alimentação animal, devolveu a pergunta: “É melhor perguntar porque é que durante a campanha eleitoral a própria CAP aconselhou os eleitores a não votar no Partido Socialista”.
Para o líder centrista as declarações da ministra da Agricultura “configuram a absoluta instrumentalização do Estado em favor do PS, ou de quem é próximo ou apaniguado do PS, sendo o contrário motivo de perseguição, ou discriminação pela tutela”.
Nuno Melo defende que “independentemente da manifesta falta de capacidade para a função, o que é facto é que com estas declarações, a ministra da Agricultura deixou de ter quaisquer condições de isenção, distanciamento e dimensão de Estado, para poder continuar a ocupar o cargo”. Em consequência, conclui, “o CDS reclama a imediata demissão da ministra Maria do Céu Antunes”, depois de defender que “um ministro do governo de Portugal é um ministro da República, não é um representante de qualquer partido político, menos pode decidir em função da filiação ou simpatia partidária”.
Já a CAP defendeu hoje estar perplexa com declarações de ministra e garantiu não ceder a “bullying político”: “não cederemos um milímetro a este bullying político e continuaremos a ser a voz de defesa dos agricultores sempre e em todas as ocasiões”, avançou em comunicado.
A CAP notou ainda que a campanha eleitoral terminou há mais de seis meses, questionando o que é que esta tem a ver com a “falta de pagamentos” aos agricultores. “A ministra não paga aos agricultores e adia decisões por retaliação política à CAP?”, inquiriu.
No mesmo documento, a confederação dos agricultores esclarece que, em 17 de Janeiro, no decurso da campanha eleitoral, apelou à “rejeição do voto” no PS e em todos os partidos “que tivessem intenção de coligar-se com o PAN ou com todos os partidos anti-agricultura e anti-mundo rural”.
Para o presidente do CDS a seca em Portugal “é um facto público, notório, extremo, que causa grave impacto na agricultura” e que a CAP, representando mais de metade dos agricultores do país, é pela sua “importância e relevância”, parceiro social e uma instituição “fundamental do sector, reconhecida como tal em Portugal e no estrangeiro”.
Segundo Nuno Melo, no âmbito das suas atribuições e em representação dos seus associados, que a CAP considere no atual contexto que as medidas destinadas ao impacto da seca são insuficientes, é, diz, “uma avaliação normal”. Mas, conclui, que “em resposta a ministra da Agricultura tenha dito que “é melhor perguntar porque é que durante a campanha eleitoral a própria CAP aconselhou os eleitores a não votar no PS”, é simplesmente “inqualificável e inaceitável”.
A ministra da Agricultura garantiu, na quarta-feira, que o Governo “está a fazer tudo” para apoiar o sector, através de apoios extraordinários, sublinhando que existe uma verba de 100 milhões de euros que está comprometida aos agricultores.
Os liberais querem ouvir Maria do Céu Antunes no parlamento
A Iniciativa Liberal (IL) apresentou esta quinta-feira um requerimento para ouvir no parlamento a ministra da Agricultura sobre a resposta da tutela à situação de seca no país, criticando as suas declarações sobre a CAP.
No requerimento, a IL defende que “uma resposta com este teor é francamente inaceitável, dando a entender que a gestão do Ministério e as políticas definidas, as quais impactam de forma decisiva o setor e os produtores, é decidida em função dos estados de alma da responsável pela pasta e que estes dependem do apoio que as suas associações representativas testemunham, ou não, ao partido socialista”.
Para os liberais, “a existência de uma maioria absoluta deve ser entendida como uma circunstância que traz, sobretudo, mais responsabilidade ao governo e aos seus ministros e não como veículo de coação para alinhamento das vontades e dos apoios em função dos interesses do partido maioritário”. Consideram, por isso, que “a democracia não se coaduna com a promoção da ideia de que quem não apoia o PS não merece resposta ou acaba mesmo por ser prejudicado e quem apoia é recompensado”.
Sustentam ainda que, “na ausência de respostas concretas” da ministra, “e tendo em conta a persistência da situação de seca, considera-se ser fundamental promover a sua audição para esclarecimento integral de todas as medidas, conjunturais ou estruturais, adotadas até à data ou ainda a adotar pelo Ministério da Agricultura e da Alimentação para combater ou mitigar as suas consequências, bem como dos resultados já obtidos e esperados”.
