CDS-PP pede mais liderança e exigência ao MAI e desvaloriza demissão de diretora do SEF

O CDS pede “exigência, institucionalismo e liderança” na gestão da polémica que envolve a morte de um cidadão ucraniano ao cuidado do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) no passado mês de março. Numa declaração aos jornalistas na Assembleia da República, o deputado centrista João Almeida lembrou a importância do SEF na segurança nacional.

Destacando que “algo tão grave não pode deixar de ter o apuramento da responsabilidade” e consequências para os responsáveis, João Almeida lembrou que o serviço desempenha um “papel decisivo” para a segurança do território nacional.

Assim, o CDS pede que sejam apuradas as responsabilidades do ato, defende que se proteja o SEF do “desgaste diário” que causa uma situação do género e que os responsáveis pelo serviço, tanto a nível interno, como da tutela do Ministério da Administração Interna, trabalhem para salvaguardar a sua boa imagem, algo que não tem acontecido, segundo os centristas.

Além disso, e com a premissa de que o episódio que resultou na morte de Ihor Homeniuk foi uma lamentável exceção à normal atuação do SEF, João Almeida pediu ao ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, que explicite os termos da reestruturação do serviço. “O que aconteceu não justifica que se mude tudo no SEF”, argumenta.

Também a solução do botão de pânico nas instalações de detenção do órgão foi alvo de críticas.

“Mal estamos se, numa democracia, o Estado não consegue garantir o bom funcionamento de um serviço de segurança e a única resposta que tem a dar aos cidadãos é criar um botão de pânico”, defendeu o deputado, comparando a demissão da diretora do serviço, Cristina Gatões, a um botão de pânico do Governo na gestão desta polémica.

Recorde-se que Ihor Homeniuk, cidadão ucraniano de 40 anos que desembarcou em Lisboa vindo de Istambul, faleceu ao cuidado do SEF em circunstâncias duvidosas e ainda por apurar. O homem apresentava sinais consistentes com tortura, dadas as marcas de violência reveladas na autópsia, além de ter sido medicado por pessoal não habilitado para tal e amarrado pelas mãos e pés. O caso envolveu também uma aparente tentativa de encobrimento dentro do órgão e levou já à demissão da sua diretora nesta quarta-feira.