Celmira Sacramento eleita nova presidente do parlamento são-tomense por larga maioria

Celmira Sacramento, deputada e vice-presidente da Ação Democrática Independente (ADI), que venceu as legislativas são-tomenses, foi hoje eleita presidente da Assembleia Nacional, com 52 dos 55 votos, no arranque da nova legislatura parlamentar.

São Tomé, São Tomé e Príncipe

No ato de votação foram registados duas abstenções e um voto em branco.

A nova presidente do parlamento de São Tomé e Príncipe foi a única candidata ao cargo, sob proposta da ADI que detém a maioria absoluta de 30 deputados no parlamento.

Celmira Sacramento torna-se assim a segunda mulher a presidir ao parlamento são-tomense, depois da poetisa Alda do Espírito Santo, que ocupou o cargo na I legislatura (1980-1985) e na II legislatura (1985-1991).

Dos 55 deputados eleitos em setembro, apenas oito são mulheres (seis da ADI, uma do MLSTP e uma do ‘movimento de Caué’).

Na última legislatura, Celmira Sacramento foi vice-presidente da Rede das Mulheres Parlamentares de São Tomé e Príncipe, tendo integrado o grupo de mulheres que intensificou o processo que culminou com a aprovação por unanimidade da lei de paridade que entrará em vigor no dia 19 de novembro, prevendo a representação mínima de 40% dos géneros nos órgãos colegiais e nos cargos de decisão da administração pública.

Durante a sessão constitutiva da XII legislatura, os deputados são-tomenses elegeram o deputado da ADI Abnilde Oliveira como primeiro vice-presidente da Assembleia Nacional, com 54 votos a favor, derrotando o deputado Arlindo Barbosa do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe/Partido Social Democrata (MLSTP/PSD).

Na legislatura anterior, Abnilde Oliveira foi o líder do grupo parlamentar da ADI.

Para o cargo de secretária da mesa da Assembleia Nacional foi eleita a deputada da ADI Bilaine de Ceita, com 48 votos a favor.

A eleição do segundo vice-presidente da Assembleia Nacional foi adiada para a próxima sessão plenária por falta de candidaturas.

Na segunda parte dos trabalhos, segundo o programa oficial, está previsto o compromisso de honra e o discurso da nova presidente da Assembleia Nacional, além de uma mensagem do Presidente da República, Carlos Vila Nova.

A cerimónia decorre na presença do chefe de Estado, do primeiro-ministro, Jorge Bom Jesus, e restantes membros do Governo cessante, do procurador-geral da República, dos presidentes do Tribunal Constitucional, do Supremo Tribunal de Justiça e do Tribunal de Contas, além de antigos presidentes da República e presidente do parlamento, e representantes do corpo diplomático.

Tomam assim posse os 55 novos deputados, eleitos nas legislativas de 25 de setembro, em que a ADI, do ex-primeiro-ministro Patrice Trovoada, foi o partido mais votado, conquistando maioria absoluta (30 assentos parlamentares, mais cinco que na anterior legislatura).

O MLSTP/PSD, liderado pelo atual primeiro-ministro, Jorge Bom Jesus, elegeu 18 deputados (menos cinco).

A terceira força política no parlamento são-tomense, com cinco eleitos, será a coligação Movimento de Cidadãos Independentes-Partido Socialista/Partido de Unidade Nacional (MCIS-PS/PUN, mais conhecido como ‘movimento de Caué’, distrito no sul da ilha de São Tomé). Na anterior legislatura, o movimento tinha eleito, pela primeira vez, dois deputados.

O recém-criado movimento Basta – que absorveu o histórico Partido da Convergência Democrática (PCD) e acolheu ex-membros da ADI – estreou-se nas legislativas e conquistou dois mandatos.

Na legislatura que agora termina, a ADI foi o partido mais votado, mas não conseguiu formar governo face ao acordo estabelecido nas eleições de 2018 entre MLSTP e a coligação PCD/UDD/MDFM, que compôs a chamada ‘nova maioria’, que suportou o executivo de Bom Jesus.

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