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Centeno confiante que “objetivo de 4,5% do PIB para o défice é alcançável”

O Banco de Portugal considera que excluindo o contributo das medidas relacionadas com a pandemia, a despesa das administrações públicas tem mantido um crescimento “moderado”, enquanto a receita evoluiu em linha com a previsão subjacente ao Programa de Estabilidade.
6 Outubro 2021, 10h30

O Banco de Portugal (BdP) mantém a convicção de que a meta de 4,5% do PIB para o défice inscrita pelo Governo no Programa de Estabilidade é “alcançável”.

No “Boletim Económico de outubro”, publicado esta quarta-feira, a instituição liderada por Mário Centeno antecipa que “apesar da elevada incerteza, o objetivo de 4,5% do PIB para o défice é alcançável”. A divulgação acontece a menos de uma semana da entrega do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), no qual o Governo poderá rever a projeção inscrita no Programa de Estabilidade.

O regulador bancário justifica a convicção com o facto de excluindo o contributo das medidas relacionadas com a pandemia, a despesa das administrações públicas ter mantido um crescimento moderado, enquanto a receita evoluiu em linha com a previsão subjacente ao Programa de Estabilidade.

“Adicionalmente, o padrão sazonal mostra uma habitual melhoria do saldo orçamental na segunda metade do ano”, acrescenta.

O BdP explica ainda que em 2021, este padrão “será reforçado” pela devolução de comissões anteriormente pagas ao Fundo Europeu de Estabilização Financeira (0,5% do PIB, já transferidos em julho) e pela menor concentração de reembolsos de IRS.

“Finalmente, prevê-se que a despesa com medidas relacionadas com a pandemia também seja menor na segun-da metade do ano. Em sentido oposto, a execução até junho re ete apenas cerca de metade do montante previsto para o auxílio estatal à TAP em 2021 (0,2% dos 0,5% previstos)”, acrescenta.

Impacto de 3% das medidas relacionadas com a pandemia

O BdP destaca ainda que no primeiro semestre, o saldo orçamental situou-se em 5,5% do PIB, muito próximo do valor do período homólogo. No entanto, o impacto das medidas relacionadas com a pandemia foi superior: cerca de 3% que compara com 1,9% no semestre homólogo.

“O efeito das medidas temporárias foi menos adverso do que em 2020, pelo que o saldo corrigido de efeitos temporários registou uma deterioração em termos homólogos. Adicionalmente, as despesas com juros diminuíram em rácio do PIB e o impacto orçamental do funcionamento dos estabilizadores automáticos também terá sido menos desfavorável”, acrescenta.

Assim, o rácio da despesa primária no PIB manteve-se superior ao nível pré-crise, essencialmente devido ao impacto das medidas relacionadas com a pandemia. No primeiro semestre, a despesa primária das administrações públicas situou-se em 44,3% do PIB, o que compara com 39,5% em 2019. Já a despesa primária cresceu 7,5% em termos homólogos, “com um contributo muito significativo dos encargos com subsídios às empresas, refletindo a execução de medidas como o apoio extraordinário à retoma progressiva da atividade e o lay-off simplificado2.

(Atualizado às 12h)

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