Cerca de 3.000 instituições de ensino de fora do programa de remoção do amianto

Estes números incluem instituições privadas, ensino superior, escolas profissionais e outras tipologias, que “vão continuar a representar um perigo para a comunidade escolar e educativa”, alertam o MESA – Movimento Escolas Sem Amianto –, a ZERO Associação Sistema Terrestre Sustentável e a FENPROF.

O MESA – Movimento Escolas Sem Amianto –, a ZERO Associação Sistema Terrestre Sustentável e a FENPROF demonstraram-se esta quinta-feira “muito preocupadas com o facto de cerca de 3.000 instituições de ensino – públicas e privadas – terem ficado de fora do Programa Nacional de Remoção do Amianto das Escolas, lançado pelo Governo em 2020”.

Num comunicado conjunto enviado às redações, as três organizações alertam que estas instituições “vão continuar a representar um perigo para a comunidade escolar e educativa, em particular, milhares de alunos, professores e funcionários não docentes”.

“Entre instituições privadas, ensino superior, escolas profissionais e outras tipologias como conservatórios, temos mais de 3.000 escolas que ficaram fora deste plano de ação e que não sabemos se foram ou serão alvo de inventariação de materiais que possam conter amianto”, alerta Manuel Nobre, membro do Secretariado Nacional da FENPROF.

“Mesmo em relação aos edifícios em que foi feita a remoção, em muitos casos, esta não decorreu nas condições exigidas, chegando a ocorrer durante o período de aulas, expondo potencialmente profissionais e toda a restante comunidade escolar”, acrescenta.

André Julião, coordenador do MESA, indica que “tem recebido várias questões de encarregados de educação que questionaram a presença de amianto nas escolas na altura da inscrição dos seus educandos. Muitos deles
optaram por não inscrever os seus filhos e filhas nessas escolas, tornando a situação insustentável, porque o programa foi mal desenhado e deixa de fora milhares de comunidades escolares”.

Para além dos espaços é preciso avaliar os materiais, uma vez que o trabalho levado a cabo até aqui apenas contemplava uma parte destes, sendo necessariamente um exercício incompleto, urgem as associações.

“É preciso que não sejam cometidos os mesmos erros que anteriormente e que sejam considerados todos os materiais que possam conter amianto na sua composição. Mais de 3.500 produtos de construção incorporaram amianto no período anterior a 2005, é um erro afirmar que este se encontra apenas nas coberturas de fibrocimento”, refere, por seu turno, Íria Roriz Madeira, responsável pelo Grupo de Trabalho do Amianto da ZERO.

“Recebemos denúncias de laboratórios indicando que existem escolas onde se encontram outros materiais contendo amianto. Por vezes estes materiais são efetivamente removidos outras vezes são ignorados por alegada falta de meios. Todos os trabalhos de remoção devem ser antecedidos de um levantamento completo e rigoroso a todos os materiais que suscitem dúvida, conforme descrito em legislação própria”, explica ainda Íria Madeira.

A nota recorda que, em 2020, o Governo apresentou um Programa Nacional para a Remoção de Amianto das Escolas. O programa baseia-se em linhas de financiamento comunitário, a que os municípios têm de recorrer para que sejam ressarcidos das verbas investidas na remoção do amianto das escolas dos respetivos municípios.

“O investimento foi cifrado em 60 milhões de euros e o objetivo é a remoção de amianto em 578 escolas públicas, das quais apenas 486 entraram no plano de intervenção. Destas ainda estarão 288 por intervencionar, segundo dados da Direção-Geral do Tesouro e das Finanças. O financiamento destas obras é assegurado totalmente por fundos europeus dos Programas Operacionais Regionais Norte 2020, Centro 2020, Lisboa 2020, Alentejo 2020 e CRESC Algarve 2020”, conclui.

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