Caixa domina debate no Parlamento: Governo e oposição trocam argumentos

O primeiro-ministro escolheu, para o debate quinzenal, as autarquias locais e respetivas medidas para a descentralização inseridas no Programa Nacional de Reformas, mas a Caixa Geral de Depósitos (CGD) assumiu rapidamente o protagonismo, assim que foi dada a palavra ao ex-primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho.

“Não posso perder a ocasião de perguntar se o Governo já tem explicação para o que se passou na CGD. Vamos lendo e ouvindo versões do que se passou. Mas não vi nem ouvi da sua parte, do Ministério das Finanças, ou de António Domingues [o administrador demissionário], uma simples explicação para o que se passou. Não sabemos porque é que se demitiu, não foi dada explicação ao Parlamento”, questionou o deputado.

Pedro Passos Coelho assegurou tomar conhecimento das estratégias para o banco público através dos jornais, quando as justificações nesta matéria devem ser dadas pelo Governo: “Tenho-o visto muito pouco disponível para falar no que é a sua responsabilidade”, atirou o social-democrata.

Em resposta, António Costa voltou a frisar a missão definida pelo Governo para a CGD, palavras que não são, aliás, novas: “Queremos que seja um banco 100% público, que não seja parcial ou totalmente privatizado e que seja dotado do capital necessário para que seja um pilar sólido no sistema financeiro e uma garantia das famílias, ao serviço da economia.” António Costa reconheceu, contudo, que “não correu bem” o processo de nomeação da nova administração, mas ressalvou a necessidade de “não confundir o que é acessório com o que é essencial”. Neste caso, a “luz verde de Bruxelas para a capitalização 100% pública” da CGD.

O deputado social-democrata Passos Coelho insistiu em questionar o primeiro-ministro sobre o motivo que levou à demissão de António Domingues, argumentando que não se pode “dar espaço a especulações jornalísticas”. António Costa ironizou, disse julgar que Coelho quisesse “falar sobre a substância e não sobre os incidentes”, e justificou a demissão dos gestores com a iniciativa que o PSD aprovou – sobre a obrigatoriedade de apresentação das declarações de património ao Tribunal Constitucional (TC) – e que a administração terá entendido “que diminuía as condições para o exercício das suas funções”. Passos Coelho não aceitou a resposta, porque as declarações terão sido apresentadas. Seguiu-se então um “momento embaraçoso”, como o primeiro-ministro descreveu, por estarem de acordo: “Acho estranho, mas foi o único esclarecimento que obtive.”

Em relação à proposta mencionada por António Costa, Passos Coelho recordou que terá sido chumbada pelo PS e perguntou se “estava combinado” e se a administração se demitiu “pela aprovação ou porque o Governo tinha garantido que não seria aprovado”. António Costa foi breve na resposta e frisou que “nunca o Governo podia assumir compromissos em nome da Assembleia da República”.

Assunção Cristas, do CDS-PP, assegurou ter “muitas perguntas” relativas à CGD, depois de António Costa a acusar de se focar apenas na apresentação das declarações ao TC, e voltou a pedir esclarecimentos – como o CDS-PP, pela voz da deputada Cecília Meireles, já tinha feito ontem -, sobre as declarações do Primeiro-Ministro, que, em entrevista à RTP, acusou o anterior governo de ter “maquilhado” a situação da CGD.

Bloco de Esquerda, PCP e Os Verdes foram unânimes na preocupação relativa à nomeação de Paulo Macedo, por ter sido ministro no anterior governo. António Costa reforçou a “confiança” na nomeação de Macedo.