CGD vai investir 790 mil euros numa oferta para controlar as ações dispersas do CaixaBI

No dia 8 de novembro a Caixa Participações “comprou” o CaixaBI, numa operação de rearranjo interno, e lança agora uma oferta para adquirir o resto das ações, a 4,32 euros por ação, sendo que avançará depois com uma oferta potestativa para comprar mesmo todos os títulos que não sejam vendidos.

Cristina Bernardo

O Caixa Banco de Investimento, CaixaBI, passou para o domínio da Caixa-Participações e na sequência disso o banco do Estado publicou um anúncio de uma oferta de aquisição tendente ao domínio total e aquisição potestativa do banco de investimento por parte da Caixa Participações SGPS.

No dia 8 de novembro a Caixa Participações “comprou” o CaixaBI, numa operação de rearranjo interno, e lança agora uma oferta para adquirir o resto das ações, a 4,32 euros por ação, sendo que avançará depois com uma oferta potestativa para comprar mesmo todos os títulos que não sejam vendidos, revela a Caixa Geral de Depósitos, em comunicado à CMVM.

“A Caixa Geral de Depósitos, anunciou que a sua participada Caixa – Participações SGPS titular de ações representativas de 99,77% do capital social do Caixa – Banco de Investimento (CaixaBI), comunicou o lançamento de uma oferta de aquisição tendente ao domínio total e a aquisição potestativa de 182.901 ações representativas de 0,23% do capital social do CaixaBI, correspondentes à totalidade das ações de que não é titular, nos termos do artigo 490.º do Código das Sociedades Comerciais “, avança o comunicado.

Os termos e condições da oferta de aquisição tendente ao domínio total e a aquisição potestativa “constam do anúncio” tornado hoje público.

Assim, a Caixa Participações comunicou ao CaixaBI, “a aquisição, em 8 de novembro de 2022, de ações correspondentes a mais de 90% do capital social e direitos de voto do CaixaBI, tendo aumentado a sua participação no capital social do CaixaBI de 5,72% para 99,77%”.

Ora, sendo Caixa-Participações hoje titular de 81.067.099 ações representativas de 99,77% do capital social e dos direitos de voto do CaixaBI, “vem, nos termos e para os efeitos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 490.º do CSC, propor adquirir as 182.901 ações de que são titulares outros acionistas”.

A CGD anuncia ainda que “se a oferta de aquisição de todas ou de parte das ações” não for aceite pelos acionistas remanescentes, a Caixa-Participações procederá à aquisição potestativa das ações ainda não adquiridas, “mediante registo da aquisição por depósito e publicação na Conservatória do Registo Comercial e consignação em depósito da contrapartida da aquisição”.

A oferta destinada aos titulares de todas ações ordinárias representativas do capital social do CaixaBI que não sejam da titularidade da Caixa-Participações tem como contrapartida o valor de 4,32 euros por ação “no valor total de
790.132,32 euros [790,1 mil euros]”.

A contrapartida será paga em dinheiro, anuncia a CGD.

O período da oferta decorre até às 15h00 do dia 9 de dezembro de 2022, “podendo as respetivas ordens de venda ser recebidas até ao termo deste prazo”, ainda segundo o anúncio.

A CGD diz que o Relatório do ROC independente fixou a contrapartida unitária em dinheiro. Este preço encontra-se
devidamente justificado “por relatório datado de 14 de novembro de 2022, elaborado pela Baker Tilly, PG & Associados – SROC (…) representada por Paulo Jorge Duarte Gil Galvão André, Revisor Oficial de Contas”.

“Os detentores de ações que desejem aceitar a oferta deverão transmitir as ordens de transferência diretamente aos intermediários financeiros junto os quais se encontram abertas as respetivas contas de registo e depósito de valores
mobiliários”, avisa a CGD. Os intermediários financeiros, em nome dos acionistas livres do CaixaBI, deverão enviar, de imediato, à CGD as ordens de transferência das ações que sejam efetuadas, acrescenta o banco.

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