Chega contra nova taxa sobre lucros extraordinários das petrolíferas

O presidente do Chega, André Ventura, manifestou-se hoje contra a criação de um novo imposto sobre os lucros extraordinários das empresas petrolíferas e defendeu que nesses casos deve ser feito um desconto aos consumidores.

MIGUEL A. LOPES/LUSA

“Nós entendemos que não é a criar mais impostos que resolvemos o problema em Portugal, nós já temos impostos a mais que todas as empresas pagam a mais”, defendeu o líder do Chega em declarações aos jornalistas na sede do partido, em Lisboa, quando questionado sobre os lucros apresentados pela Galp.

Na ótica de Ventura, “criar o precedente de impostos para lucros inesperados é uma figura que abre um precedente grave e que dá carta branca ao Governo para continuar a taxar, taxar, taxar quando já o ano passado batemos o recorde histórico da carga fiscal em Portugal”.

“Para a esquerda isto resolve-se com mais impostos, para nós resolve-se com menos impostos nos consumidores e com ser o Estado a garantir, sobretudo através de legislação fiscal, por exemplo que não continuamos a pagar um IVA de taxa intermédia nos combustíveis e devíamos pagar menos”, defendeu.

O deputado considerou “imoral” que os lucros destas empresas sejam distribuídos de “forma ostensiva para os acionistas e para os sócios quando a maior parte da população é que está a pagar isto”, e defendeu que “parte deste dinheiro” deve ser “devolvido à classe média através de um qualquer mecanismo, através de descontos obrigatórios diretos, através de qualquer mecanismo governamental ou público mas que garanta que o dinheiro não fica nas mãos dessas empresas”.

“Se estivermos a falar de empresas relacionadas com energia, onde houver lucros tem que haver desconto aos contribuintes e esse desconto tem de correr por conta da própria empresa, ou seja, tem que haver um desconto que a própria empresa dá aos contribuintes nesta fase”, propôs, apontando que essa medida “já vai anular uma parte dos lucros que tiveram”.

Outra solução poderia passar por “haver uma devolução direta, mas aí tem de ser estudado juridicamente como é que é feito porque o quadro constitucional português é muito rígido”.

Depois de a Galp ter anunciado na segunda-feira lucros de 420 milhões de euros no primeiro semestre, BE e PCP desafiaram o Governo a avançar com uma taxa sobre lucros extraordinários.

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