Chega diz que revisão constitucional pode ser “primeira convergência à direita”

O líder do Chega afirmou que o PSD “é bem-vindo” e “faz falta” ao processo de revisão constitucional e considerou que esta pode ser uma oportunidade para a “primeira convergência à direita nesta legislatura”.

André Ferreira/Lusa

“Acho que é positivo que Montenegro [presidente do PSD] tenha reagido ao desafio que o Chega tinha feito, que era entrarmos neste processo de revisão constitucional. Ao contrário do que fez Rui Rio, Montenegro decidiu dar o passo”, apontou André Ventura.

Em declarações aos jornalistas na Assembleia da República, e questionado sobre o anúncio do PSD de também apresentar um projeto de revisão constitucional, o presidente do Chega manifestou “total abertura para negociar com o PSD algumas propostas que até podem ser conjuntas e outras onde pode haver consenso sobre algumas matérias, como o sistema eleitoral, nalgumas matérias de reforma da justiça, nomeações, como é o caso dos altos cargos da justiça”.

“Temos aqui um amplo leque em que podemos estar de acordo, em que mesmo que o PS venha a obstaculizar, podemos dar aqui um sinal da primeira convergência à direita nesta legislatura”, defendeu, considerando que pode haver “espaço para uma convergência de posições em algumas matérias, noutras não”.

No entanto, André Ventura ressalvou que “não houve nenhuma espécie de articulação” entre os dois partidos, apontando que “é um passo natural de o PSD não querer ficar atrás numa matéria tão importante”.

“O PSD é bem-vindo a este debate, faz falta a este debate”, disse.

O presidente do Chega afirmou que há “espaço para criar uma convergência” que inclua também a Iniciativa Liberal.

“Possamos convergir em propostas conjuntas da direita ou que pelo menos toda a direita vote favoravelmente algumas propostas”, apontou, considerando que há “todas as condições para isso”.

André Ventura apelou também ao PSD que participe no processo de revisão ordinária da Constituição desencadeado pelo Chega, mas a direção do PSD já defendeu, em declarações à agência Lusa, que não deve ser adiada a revisão da Lei Fundamental, prometendo “um projeto diferenciador, mas realista”, que será conhecido no final da próxima semana.

Questionado se falou com o líder do PSD, Luís Montenegro, André Ventura respondeu que sim, “apenas para informar do projeto de revisão constitucional” do Chega.

“Não pedi que entrasse no projeto nem que convergisse connosco”, afirmou, indicando que Montenegro “não respondeu porque não havia nada para resposta, era uma mera informação”.

“Certamente que entraremos em contacto novamente, para articular”, antecipou Ventura.

Quando apresentou publicamente o seu projeto, o líder do Chega disse que “algumas das propostas foram faladas por alto” com o líder do PSD e acrescentou que “da parte de Luís Montenegro não houve nenhuma garantia de apoio nem de reprovação”, mas afirmou ter esperança de “consensos à direita”.

André Ventura indicou, no início de outubro, que iria enviar pessoalmente “todo o projeto para o líder do PSD” para terem “uma conversa produtiva” e para que os deputados dos dois partidos pudessem “entrar em contacto e trabalhar sobre eventuais propostas de mudança”.

O Chega entregou no parlamento um projeto de revisão constitucional que foi admitido em 12 de outubro, com uma observação do presidente da Assembleia da República: “A remeter à Comissão Eventual a constituir para o efeito”.

De acordo com a Constituição da República, “apresentado um projeto de revisão constitucional, quaisquer outros terão de ser apresentados no prazo de trinta dias”.

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