Chega quer diminuir fatura da eletricidade na proporção de “lucros perversos”

O presidente do Chega, André Ventura, quer obrigar as empresas do setor energético com “lucros extraordinariamente perversos” a diminuírem a fatura da eletricidade dos consumidores “nessa mesma proporção”, uma proposta de inspiração alemã que partido entregará no parlamento.

O deputado do Chega André Ventura intervém no debate parlamentar sobre os diplomas do PS, PAN, IL e Cristina Rodrigues, sobre ordens profissionais, esta tarde na Assembleia da República, em Lisboa, 13 de outubro de 2021. MIGUEL A. LOPES/LUSA

O presidente do Chega, André Ventura, quer obrigar as empresas do setor energético com “lucros extraordinariamente perversos” a diminuírem a fatura da eletricidade dos consumidores “nessa mesma proporção”, uma proposta de inspiração alemã que partido entregará no parlamento.

Em declarações aos jornalistas depois da sua intervenção de encerramento das jornadas parlamentares, que terminaram esta segunda-feira em Setúbal, André Ventura referiu que, em relação à discussão sobre taxar os lucros extraordinários das empresas, o Chega é “estruturalmente contra quaisquer novos impostos em Portugal”, mas admitiu que o sector energético “está com lucros extraordinariamente perversos face à circunstância” atual.

“Ora, tínhamos aqui duas hipóteses: a hipótese que o PS e a esquerda querem, que é taxar estes lucros, mas depois não sabemos como é que vão ser canalizados. Nós queríamos uma contribuição direta, ou seja, estas empresas, se tiverem lucros extraordinários face aos anos anteriores, são obrigadas a diminuir a fatura nessa mesma proporção”, explicitou.

O líder do Chega comprometeu-se a entregar no parlamento uma proposta “tecnicamente bem feita e estudada face à proposta alemã”.

“Portanto, há uma contribuição direta dos que aumentaram [os lucros] para aquilo que vão ter que diminuir na fatura e assim temos a garantia de que o Estado não vai usar o nosso dinheiro para fins que não são estes”, justificou.

Segundo André Ventura, com esta solução, as próprias empresas energéticas ficam obrigadas a fazer essa baixa na fatura e quem vai beneficiar são os consumidores.

“Se o dinheiro for parar às mãos do Governo, não sei se vai gastá-lo na nossa fatura da luz ou a pagar assessores ao Ministério das Finanças, argumentou.

O texto que o Chega entregará no parlamento será “o mais completo possível para evitar discricionariedade da parte do governo” no momento da sua regulação, prometeu o líder do partido, explicando que as empresas do setor energético, mal este normativo entrasse em vigor, ficariam “obrigadas a fazer esta baixa de preços se tiverem um aumento de lucros face ao que tiveram o ano passado”.

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