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Chega quer reduzir taxa do IVA dos espetáculos tauromáquicos

Ventura aponta a importância que a tauromaquia tem na economia e recorda a quantidade de pessoas envolvidas no processo. Para o líder do Chega não existe “justificação legal ou fiscal” para o aumento para 23% no IVA das touradas.
  • Rui Minderico/Lusa
4 Abril 2022, 16h40

O Chega deu entrada no Parlamento de um projeto lei que visa a redução da taxa do IVA nos espetáculos tauromáquicos para 6% harmonizando-a com os restantes espetáculos culturais. De recordar que as touradas estão sujeitas a IVA de 23%.

“A tauromaquia ou, na sua expressão mais popular, a tourada, é uma manifestação cultural e popular profundamente enraizada na sociedade e tradições portuguesas, remontando os seus primeiros relatos a meados do século XII, com preponderância geográfica em Portugal e Espanha”, começa por apontar o projeto de lei n.º 24/XV/1ª.

O partido liderado por André Ventura sublinha que “no que a Portugal diz respeito, estima-se que cerca de três milhões de portugueses
estejam anualmente envolvidos, direta ou indiretamente, nos eventos tauromáquicos, verificando-se um índice de afluência ao espetáculo que ronda o meio milhão de espectadores”.

“A estes dados, importa ainda analisar com a devida atenção os medidores apresentados pela Eurosondagem (2019)1, que muito claramente demonstram que em Portugal mais de 3 milhões de portugueses se afirmam aficionados, que 86,7% dos portugueses não são contra as Touradas, 30,3% dos Portugueses são aficionados e apenas 11% são contra as touradas”, sublinha o Chega.

No campo económico as touradas têm a sua importância, aponta o partido. “Economicamente, são múltiplas e altamente diversificadas as atividades e serviços conexos com a tauromaquia, em realidades como a confeção dos trajes dos participantes, serviços de marketing, comunicação e publicidade promotores do desenho e publicação dos cartéis taurinos, serviços de restauração que nas proximidades das praças de toiros ou nas ruas das localidades onde se inserem as manifestações taurinas populares, delas depende a sua viabilidade, motoristas de camiões, empresas de espetáculos, funcionários de várias funções, enfim, toda uma vasta panóplia de realidades que se estendem muito para lá da tourada em si e que garantem trabalho a milhares de portugueses”, apontam.

Além das questões económicas o Chega destaca ainda que não há “justificação legal ou fiscal” que justifique o aumento do IVA para 23%.

“Nos últimos anos, contrariamente ao que acontece noutros espetáculos culturais, a taxa do IVA nos espetáculos tauromáquicos subiu de 6% para 23%. Esta decisão, por não ter qualquer justificação legal ou fiscal que a sustente, não pode ser encarada de outra forma que não como um ato discriminatório por parte de certos quadrantes políticos”, diz o partido.

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