China concede isenção fiscal a produtos oriundos da Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe

A China vai conceder isenção de taxas alfandegárias a 98% dos bens tributáveis oriundos dos dez países menos desenvolvidos do mundo, incluindo Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe, anunciou hoje o Conselho de Estado chinês.

China

A medida, que entra em vigor a partir de 01 de dezembro, abrange ainda Afeganistão, Benim, Burkina Faso, Reino do Lesoto, Maláui, Tanzânia, Uganda e Zâmbia e cobrirá 8.786 bens, incluindo produtos agrícolas, como azeite, nozes ou cacau de São Tomé e Príncipe, lê-se no comunicado divulgado pelo executivo.

A política visa uma abertura económica baseada numa “abordagem com benefícios mútuos” e que “ajude os países menos desenvolvidos”, acrescentou-se na mesma nota.

Citado pelo jornal oficial Global Times, He Wenping, diretor da Secção de Estudos Africanos do Instituto de Estudos da Ásia Ocidental e de África, da Academia Chinesa de Ciências Sociais, frisou que esta é uma “medida prática” para a China, que planeia importar 300 mil milhões de dólares (292,3 mil milhões de euros) de produtos oriundos de África, nos próximos três anos.

Na oitava Conferência Ministerial do Fórum de Cooperação China – África (FOCAC), realizada em 2021, a China anunciou planos para criar uma “via verde” para a entrada de produtos agrícolas africanos no mercado chinês, expandir a gama de produtos que beneficiam de isenção de taxas alfandegárias e importar 300 mil milhões de dólares em bens oriundos do continente africano ao longo dos próximos três anos.

Nos últimos cinco anos, as importações chinesas de produtos agrícolas de África cresceram a uma taxa média anual de 11,4%, tornando a China no segundo maior destino para os produtos agrícolas do continente, segundo dados das alfândegas chinesas citados pela agência noticiosa oficial Xinhua.

Em 2021, a China importou mais de cinco mil milhões de dólares (4,87 mil milhões de euros) em produtos agrícolas de África, um aumento de 18,23%, face ao período homólogo, atingindo um valor recorde.

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