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Ciclovias de ligação entre municípios têm apoio de oito milhões a fundo perdido

Fundo Ambiental quer incentivar utilização da bicicleta nas deslocações pendulares entre concelhos das áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, “de forma complementar à oferta de transportes públicos”. Apoios podem pagar metade da construção de novas ciclovias.
19 Junho 2019, 11h15

O Fundo Ambiental vai conceder oito milhões de euros a fundo perdido, entre 2019 e 2021, às autarquias que construam ciclovias que permitam ligar concelhos contíguos, no âmbito do programa Portugal Ciclável (PC2030). O aviso publicado nesta quarta-feira em Diário da República estabelece que os pares de municípios das áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto incluídos no Subprograma 2 do PC2030 poderão candidatar-se a apoios no montante de 50 por cento do custo de construção de cada ciclovia.

Cada candidatura terá uma dotação máxima de dois milhões de euros, o que pode limitar o número de projetos de construção aprovados, pois o Fundo Ambiental destinou oito milhões de euros a estes apoios, prevendo dois milhões em 2019, três milhões em 2020 e outros três milhões em 2021. De igual modo, ficou estabelecido um limite de 120 mil euros de apoio por cada quilómetro de ciclovia.

Entre as “ligações cicláveis intermunicipais com maior potencial de estimular o uso da bicicleta para deslocações de caráter não recreativo” encontram-se Lisboa-Amadora, Lisboa-Odivelas, Lisboa-Camarate, Lisboa-Linda-a-Velha, Lisboa-Almada, Porto-São Mamede de Infesta, Porto-Rio Tinto, Amadora-Linda-a-Velha, Odivelas-Loures, Cacém-Linda-a-Velha, Cacém-Amadora e Porto-Ermesinde. No entanto, o Fundo Ambiental prevê que, além destes e de outros incluídos no subprograma 2 do PC2030, “poderão ainda apresentar candidaturas os pares de municípios que considerem que a sua ligação por ciclovia se enquadra no âmbito do presente aviso”.

Segundo o documento, com data de 5 de junho e publicado nesta quarta-feira em Diário da República, pretende-se “incentivar o uso da bicicleta como forma de mobilidade em meio urbano, sobretudo em deslocações pendulares e também de forma complementar à oferta de transportes públicos, privilegiando as ligações que permitam atingir o maior número de cidadãos”.

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