Cidades inovadoras têm 50 milhões da UE ao seu alcance

A Comissão Europeia desafia, pela segunda vez, as cidades a apresentar projetos no valor de 50 milhões de euros, no âmbito da iniciativa “Ações Urbanas Inovadoras”.

As cidades, segundo esclarece a Comissão em comunicado, podem candidatar-se diretamente e obter financiamento da UE para projetos urbanos inovadores.

Este novo convite (que encerra em meados de abril de 2017), com um orçamento de 50 milhões de euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), destina-se a recompensar os projetos mais inovadores em três categorias, em conformidade com as prioridades da Agenda Urbana da União Europeia (UE): a integração dos migrantes, a mobilidade urbana e a economia circular.

Recorde-se que o Pacto de Amesterdão (30 de maio de 2016) e as Conclusões do Conselho (24 de junho de 2016) lançaram a Agenda Urbana da UE e os seus princípios fundamentais.

No centro desta agenda, doze parcerias permitem às cidades, aos Estados-membros, às instituições da UE, às organizações não governamentais (ONG) e aos parceiros comerciais trabalhar em conjunto, em pé de igualdade, a fim de melhorar a qualidade de vida nas zonas urbanas.

Sobre este segundo desafio, a Comissária da Política Regional, Corina Creţu, veio ainda acrescentar que o objetivo principal passa por “dar às cidades os meios de pôr as suas ideias em prática de modo a que as possamos partilhar em toda a UE. Porque sabemos que as soluções para os desafios mais prementes, como são o desemprego, a exclusão social ou as alterações climáticas, para citar alguns exemplos, provirão das próprias cidades, a Agenda Urbana tem precisamente o objetivo de lhes atribuir capacidades e de lhes permitir serem ouvidas”.

Em consonância com as prioridades temáticas da Agenda Urbana, esta iniciativa dota as cidades da UE com recursos para financiar projetos inovadores, num total de 372 milhões de euros do FEDER, no período de 2014-2020. No primeiro convite, foram selecionados 18 projetos de entre 378 candidaturas. Quatro parcerias-piloto, sobre a integração de migrantes, a qualidade do ar, a habitação e a pobreza urbana, foram já lançadas.

Em Viena, foi criado um balcão único de serviços públicos para acompanhar os migrantes no seu percurso de integração na cidade. Em Madrid, foram estabelecidos quatro centros em zonas com elevadas taxas de desemprego para criar postos de trabalho nos setores da energia, da mobilidade, da reciclagem e do setor alimentar, promovendo simultaneamente a economia solidária.

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