Cimeira ibérica: Ciência, territórios de fronteira e energia na agenda (com áudio)

Portugal e Espanha reúnem-se em cimeira na sexta-feira para aprofundar as “intensas” relações bilaterais, a estratégia transfronteiriça comum e o alinhamento no quadro europeu.

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Portugal e Espanha reúnem-se em cimeira na sexta-feira para aprofundar as “intensas” relações bilaterais e a estratégia transfronteiriça comum, mas também para reforçar publicamente o alinhamento no quadro europeu, como acontece na energia, segundo o governo espanhol.

A 33.ª cimeira luso-espanhola, em Viana do Castelo, tem como tema a inovação, é precedida por uma visita dos dois primeiros-ministros ao Laboratório Ibérico de Nanotecnologia de Braga e envolve uma comitiva de 18 ministros dos dois governos, disseram hoje fontes da Moncloa (a sede do Governo de Espanha).

Sairão da cimeira acordos e memorandos de entendimento para a criação de dois projetos de investigação, que Portugal e Espanha trabalharam no contexto da aplicação dos respetivos fundos europeus dos planos de recuperação e resiliência (PRR).

Esses projetos são uma “constelação de satélites para a observação da terra” e o centro de investigação e armazenamento de energia de Cáceres, ambos iniciativas de cooperação científica e investigação, não tendo este último nada a ver, segundo as fontes da Moncloa, com o anúncio que o primeiro-ministro português, António Costa, e o presidente do Governo espanhol, Pedro Sánchez, fizeram em Bruxelas no mês passado com vista ao desenvolvimento de infraestruturas comuns para armazenamento de eletricidade na Península Ibérica.

Este anúncio de Costa e Sánchez foi feito no mesmo dia em que Portugal, Espanha e França revelaram terem chegado a um acordo para a criação de um Corredor de Energia Verde, para transporte de energia, que prevê ligações entre Celorico da Beira e Zamora (CelZa) e entre Barcelona e Marselha (BarMar), destinadas ao ‘hidrogénio verde’ no futuro, mas com capacidade para gás no imediato.

Os aspetos técnicos para o desenvolvimento destas ligações estão a ser trabalhados entre os três ministérios de energia e os chefes dos três governos voltarão a reunir-se em Alicante, Espanha, em 09 de novembro, segundo o executivo espanhol.

Na cimeira ibérica desta semana, este tema deverá estar presente na declaração final do encontro, mas como “declaração política”, disseram as mesmas fontes da Moncloa.

Portugal e Espanha, destacou o governo de Madrid, além das “profundas” e “intensas” relações bilaterais, têm assumido um “papel importante” no cenário europeu, sobretudo nos últimos tempos, com a crise energética, em que defendem em conjunto posições comuns, de que é exemplo o mecanismo ibérico para colocar um preço máximo ao gás usado para produzir eletricidade e o acordo com França para o Corredor de Energia Verde.

Outro tema que, em princípio, deverá ser mencionado na declaração final da cimeira, que ainda está a ser negociada entre os dois governos, é a questão dos rios comuns, mas sempre no quadro da Convenção de Albufeira, que regula os caudais dos cursos de água partilhados e cuja revisão não está em causa, segundo a Moncloa.

As fontes de Madrid sublinharam que os dois países “sofreram muito” com a seca este ano e é neste contexto que, à partida, poderá haver uma referência à questão da água.

De fora deverá ficar a questão das ligações ferroviárias, em que têm insistido autoridades regionais de Portugal e Espanha, mas em relação às quais não há novidades previstas.

Ainda assim, os ministros dos Transportes fazem parte da cimeira e serão assinados memorandos de entendimento para reabilitação de pilares e outras estruturas da ponte internacional sobre o Minho, que liga Monção a Salvaterra, e para a criação de um corredor para bicicletas e peões na ponte internacional do Guadiana, que liga Vila Real de Santo António a Ayamonte.

Dentro da estratégia de desenvolvimento em regiões de fronteira, anunciada pelos dois países em 2020, será anunciado um “guia do trabalho transfronteiriço”, com os direitos que passarão a ter as pessoas que vivem num lado da fronteira e trabalham no outro.

Ainda neste âmbito, serão assinados na sexta-feira acordos relacionados com a agenda cultural de fronteira, uma estratégia para a sustentabilidade do turismo tranfronteiriço, a luta contra a violência de género e a articulação de um rede luso-espanhola de entidades promotoras da cooperação territorial nestes territórios.

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