Cimeira UE-Balcãs reafirma necessidade do alargamento num contexto de crise

A concessão de uma contribuição de mil milhões de euros da UE para que os seis países balcânicos enfrentem a crise energética motivada pela guerra na Ucrânia será formalizada na cimeira, e quando Bruxelas considera “essencial” a transição em direção a uma energia verde para uma futura integração no bloco comunitário.

A próxima cimeira União Europeia-Balcãs ocidentais, que decorre terça-feira em Tirana, deverá reafirmar a importância do alargamento do bloco a esta região, no contexto da guerra na Ucrânia e da crise energética.

Os ‘media’ da capital albanesa admitiram a presença neste novo conclave do Presidente francês Emmanuel Macron, e do chanceler alemão Olaf Scholz, e quando surgiram revelações sobre um “plano franco-alemão” para a “normalização” das relações entre a Sérvia e o Kosovo, de concretização incerta e que já terá sido assumido por Bruxelas.

O projeto de resolução final confirma o “firme compromisso” sobre a perspetiva de adesão dos seis Estados da região (Sérvia, Montenegro, Bósnia-Herzegovina, Albânia, Macedónia do Norte e Kosovo) e a aceleração do processo, revelou a agência noticiosa sérvia Tanjug.

O texto também manifesta total apoio às iniciativas do chefe da diplomacia da União Europeia (UE), Josep Borrell, e do enviado especial Miroslav Lajcak, empenhados no complexo diálogo entre Belgrado e Pristina e na busca de soluções para outras questões da região.

A necessidade de “progressos concretos” na perspetiva de uma normalização das relações entre Belgrado e Pristina, condição essencial para o progresso negocial, é ainda enfatizada no documento, que também reitera que todos os acordos prévios entre as duas capitais devem ser respeitados e implementados sem demora.

Em 2013, a Sérvia e o Kosovo concordaram na formação de uma associação de municípios sérvios que concede um grau de autonomia a esta minoria, mas que tem sido bloqueada pela atual liderança albanesa kosovar e permanece um dos principais pontos de discórdia.

A concessão de uma contribuição de mil milhões de euros da UE para que os seis países balcânicos enfrentem a crise energética motivada pela guerra na Ucrânia será formalizada na cimeira, e quando Bruxelas considera “essencial” a transição em direção a uma energia verde para uma futura integração no bloco comunitário.

Após um longo período de indecisões, esta cimeira poderá significar uma viragem decisiva no processo de adesão, que será lento.

No início de novembro, e no âmbito do “Processo de Berlim”, uma iniciativa da UE sob liderança alemã para aproximar os seis países e promover a cooperação regional, os líderes políticos balcânicos subscreveram diversos acordos, incluindo a facilitação do reconhecimento mútuo de documentos de identidade ou formações universitárias.

No entanto, os processos de adesão dos seus países balcânicos decorrem em velocidades distintas. A Sérvia, que obteve em 2012 o estatuto de candidato à adesão, tem sido submetida a forte pressão por não ter aplicado as sanções europeias contra Moscovo após a invasão da Ucrânia, com Bruxelas a insistir que se “comprometa” com a linha da política externa comunitária.

Em paralelo, o vizinho Montenegro também iniciou as negociações de adesão em 2012, mas a integração plena não deverá ocorrer antes de 2025, de acordo com as previsões de Bruxelas, que também estabeleceu esta meta para a Sérvia.

A Albânia, Macedónia do Norte e Montenegro, que iniciaram em julho conversações intergovernamentais para o reforço das relações com a UE, têm sido censuradas pela ausência de um combate efetivo à corrupção e ao crime organizado.

Os dois primeiros países receberam no entanto um novo alento em 19 de julho passado, após a decisão da UE em iniciar as conversações de adesão, que se preveem morosas, após o fim do bloqueio búlgaro a Skopje, motivado por diferendos históricos e linguísticos.

Por sua vez, a Bósnia-Herzegovina, muito fraturada a nível interno, foi contemplada em outubro com uma “recomendação” da UE para aceder ao estatuto de candidato, apesar de condicionado ao cumprimento de 14 prioridades.

O Kosovo, a ex-província do sul da Sérvia que autoproclamou a independência em 2008, não reconhecida por Belgrado, ainda parece longe de obter o estatuto para a adesão, mas recebeu na semana passada uma compensação.

Assim, a partir de 1 de janeiro de 2024 os seus cidadãos poderão viajar sem visto no espaço Schengen, uma medida que ainda terá de ser aprovada pelo Conselho e votada no Parlamento Europeu.

Analistas locais definiram esta decisão como uma “ameaça” dirigida a Pristina, pelo facto de ter sido relacionada com o progresso no diálogo Sérvia-Kosovo, e opinaram que uma questão política não deve ser relacionada com normas ou critérios técnicos.

Os kosovares são os únicos da região dos Balcãs que não podem circular sem visto no espaço Schengen.

Através destas decisões, Bruxelas terá corrigido a decisão de 23 e 24 de junho do Conselho Europeu, que concedeu o estatuto de candidato à Ucrânia e Moldova, sem utilizar o mesmo critério para os países dos Balcãs que há muito aguardavam pela decisão.

Nessa reunião, os 27 Estados-membros também discutiram a criação de uma comunidade política europeia, destinada a integrar os países candidatos e que promoveu a sua primeira reunião a 6 de outubro em Praga, com a participação de 17 países que não integram a UE, e apenas com a ausência da Rússia.

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