CIP diz que há urgência em celebrar acordo de competitividade e rendimentos

“Há urgência, na minha perspetiva, de celebrar esse acordo”, disse António Saraiva em Lisboa, no final de uma reunião da Concertação Social na qual o ministro das Finanças, Fernando Medina, apresentou aos parceiros sociais as linhas gerais o Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), que o Governo entrega na Assembleia da República na próxima quarta-feira.

O presidente da CIP disse ainda acreditar que tal possa acontecer até junho, lembrando que o caminho já feito “minora o tempo” que seria necessário “gastar se fossemos agora iniciar um texto que parte do zero”, numa alusão às discussões ocorridas na anterior legislatura no seio da Concertação Social para se chegar a um acordo de médio prazo sobre competitividade e rendimentos.

No seu programa, o XXIII Governo Constitucional compromete-se a promover “as negociações necessárias em sede de Concertação Social para um Acordo de Médio Prazo (2022/2026) de melhoria dos rendimentos, dos salários e da competitividade”.

Esse acordo, preconiza ainda o Governo, deverá prever “a redução progressiva das taxas de IRS para todos os que venham a beneficiar dos aumentos de rendimento” no quadro deste acordo em sede de Concertação, “a fim de assegurar a neutralidade orçamental da melhoria do rendimento dos portugueses”.

Em simultâneo e também no quadro deste acordo, prevê o programa do Governo, serão “propostos ajustamentos à estrutura do IRC que favoreçam as boas práticas salariais das empresas, em termos de valorização dos rendimentos e de redução das disparidades salariais”.

Questionado sobre a resposta à perda de poder de compra dos trabalhadores resultante da subida da inflação, António Saraiva reiterou o que tinha dito à entrada para a reunião, salientando ser “utópico” pensar que as empresas ou mesmo o Estado podem acompanhar [com aumentos salariais] esta subida dos preços.