Circos tentam regressar, mas deparam-se com entraves das câmaras municipais

Viana do Castelo e Figueira da Foz são as autarquias onde recomeçam os espetáculos este fim de semana. “No meu circo entram 750 pessoas, mas como o circo tem estado tão mal, hoje em dia quando temos 100 pessoas dentro é bom. É muito difícil hoje em dia que as pessoas venham ao circo”, disse ao Jornal Económico Eva Monteiro.

Depois de três meses parados, os circos retomam atividade em concelhos como Viana do Castelo e Figueira da Foz, mas apenas por este fim de semana, devido às autorizações das autarquias, que na sua maioria, continuam com respostas por dar aos artistas circenses que querem prosseguir em digressão.

“No primeiro espetáculo veio pouca gente, o público tem um pouco de receio de vir com as crianças ao circo”, contou ao Jornal Económico (JE) Israel Ribeiro proprietário do circo cristal, que se uniu a outro circo, o Flic Flac.

Recomeçaram os seus espetáculos na quinta-feira, dia 11 de junho, em Viana do Castelo, com 30 pessoas, num espaço com capacidade para 300 pessoas. Estão definidos sessões às 16 e às 21h00 até domingo, dia 14 de junho.

“Íamos fazer o fim-de-semana, em Viana do Castelo, há três meses, quando surgiu a pandemia e aqui ficamos. Agora, a câmara foi sensível com a gente e, com todas as normas de segurança, autorizou a montagem do circo a partir daqui não sabemos se as câmaras vão continuar a aceitar os pedidos do circo”, lembra Israel Ribeiro.

Os circos dependem da autorização das autarquias para trabalhar e poder montar as estruturas necessárias aos espetáculos, algo difícil de obter até mesmo antes da pandemia. “Estamos em comunicação com outras autarquias, só que há um problema, o circo é muito discriminado, há muitas câmaras que não gostam de circo”, explicou ao JE Eva Monteiro, do circo Nederland.

“No meu circo entram 750 pessoas, mas como o circo tem estado tão mal, hoje em dia quando temos 100 pessoas dentro é bom. É muito difícil hoje em dia que as pessoas venham ao circo”, disse Eva Monteiro, que terá espetáculos desde 12 de junho até 14 de junho às 21h00.

Quanto à abertura do circo, Eva Monteiro garantiu que serão cumpridas todas as normas de segurança. “As pessoas vão precisar de manter pelo menos dois metros de distância umas das outros. Temos uma equipa que a cada espetáculo vai desinfetar tudo, temos álcool gel para as pessoas poderem desinfetar as mãos, as pessoas têm de vir com a mascara e o circo não estará completamente fechado para o ar circular”, elucida.

Respostas por dar, novas lei por criar

“Temos entrado em contacto com variadíssimas autarquias que nos dizem que ainda não há condições para os circos trabalharem”, denota ao Jornal Económico Carlos Carvalho, presidente da Associação Portuguesa de Empresários e Artistas de Circo (APEAC) e dono da Circolândia.

Neste sentido, e de forma a colmatar dificuldades económicas que os artistas de circo têm passado, o PCP dará entrada de dois projetos lei, na Assembleia da República. “A proposta do PCP visa denunciar a situação do circo contemporâneo ter apoio e os tradicionais não terem, visa denunciar a situação que se passa com alguns municípios em que o senhor presidente de câmara não gosta de circo, então não autoriza a entrada de um circo”.

“Temos a Câmara de Alcanena a disse que até ao final de 2020 não vai autorizar qualquer espetáculo. Outras câmaras já nos disseram que estão dispostas a rever quando o Governo abrir, mas o Governo não fala de circos, fala em sala de espetáculos”, relembra Carlos Carvalho.

O problema da autorização das diferentes autarquias não é novo e o presidente da APEAC lamenta que câmaras como a de Cascais já não recebam circo “há mais de dez anos”. Por outro lado, Carlos Carvalho destaca a solidariedade de outras Câmaras como a de “Viana do Castelo, de Vila Nova de Poiares, de Benavente e Arraiolos” por ajudarem os artistas com bens alimentares.

Quanto à verba atribuída aos artistas de circos, nos apoios culturais, é considerada insuficiente por Carlos Carvalho: “O apoio às artes que contempla artistas de circo e ainda bem, mas é uma coisa de 438 euros e um vinculo à segurança social durante três anos. Algumas pessoas irão aderir a esse plano até ao fim do ano não vemos forma das pessoas trabalharem”.

Sobre a distinção entre circo contemporâneo e circo tradicional, o presidente da APEAC admitiu que a “20 de maio, a ministra da Cultura disse que era um problema que quando chegaram ao Governo já lá estava, mas iam corrigir”.

Contudo, Carlos Carvalho garante que no documento da Direção Geral das Artes (DGArtes), onde estão definidos os apoios da cultura, “continua a vir lá circo contemporâneo, portanto os apoios são apenas para circo contemporâneo”. Neste modelo, dos 30 circos existentes apenas três estão abrangidos.

“Segundo a DGArtes, tem de ser alterado o decreto nº 103, de 24 de agosto de 2017, que diz que quais as entidades que podem ser apoiadas pela DGArtes e lá vem circo contemporâneo e artes de rua, ao lado do teatro, da música e do bailado”.

No Decreto-Lei n.º 103/2017 consta que são elegíveis aos apoios “pessoas coletivas de direito privado com sede em Portugal, pessoas singulares com domicílio fiscal em Portugal e grupos informais, constituídos por um conjunto de pessoas singulares ou coletivas, sem personalidade jurídica”.

“Não são elegíveis para apoio as fundações privadas ou as fundações públicas de direito privado que tenham outro tipo de financiamento continuado, assegurado pelo programa orçamental da área da cultura, bem como as associações exclusivamente constituídas por entidades públicas e as empresas do setor público empresarial”, revela o Decreto-Lei nº103.

A luta dos artistas circenses continua e o presidente da APEAC continuará a aguardar respostas da parte do Governo e da Associação Nacional de Municípios que está a tentar contactar há três semanas.

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