Clara Raposo, presidente do ISEG Lisbon School of Economics, toma posse esta terça-feira como vice-governadora do Banco de Portugal no Salão Nobre do Ministério das Finanças, às 12h30. O Governador Mário Centeno passará assim a contar com dois vice-governadores, já que Luís Máximo dos Santos é reconduzido no cargo.
Para a administração do banco central entram ainda a economista Francisca Guedes de Oliveira (professora na Católica Porto Business School) e a atual diretora do Departamento de Mercados do Banco de Portugal, Helena Adegas e Rui Pinto, que saiu da administração da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) à beira do fim do mandato que terminava este ano.
Os novos administradores que tomam hoje posse terão um mandato de cinco anos. A lei diz que o Governador e os restantes membros do Conselho de Administração são designados por resolução do Conselho de Ministros, sob proposta do membro do Governo responsável pela área das Finanças e após parecer fundamentado da comissão competente da Assembleia da República e exercem os respetivos cargos por um prazo de cinco anos, renovável por uma vez e por igual período.
A equipa de gestão do supervisor bancário cresce assim de cinco para sete membros e inclui duas administradoras e uma vice-governadora.
O Conselho de Administração do Banco de Portugal conta ainda com Hélder Rosalino que foi reconduzido em setembro do ano passado.
Os membros do Conselho de Administração são inamovíveis e só podem ser exonerados dos seus cargos caso se verifique alguma das circunstâncias previstas no n.º 2 do artigo 14.º dos Estatutos do SEBC/BCE (se deixar de reunir os requisitos necessários para o exercício das mesmas ou se tiver cometido uma falha grave).
Compete ao Governador, entre outros aspetos, exercer as funções de membro do Conselho e do Conselho Geral do BCE, nos termos do disposto no Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e nos Estatutos do SEBC/BCE, além de representar o Banco e atuar em nome deste junto de instituições estrangeiras ou internacionais.
