CMVM: Centeno lança apelo à partilha de informação entre reguladores

Mário Centeno pediu o desenvolvimento do mercado de capitais a par com a eficácia da supervisão “para diminuir a dependência” do sector bancário e assim ajudar à estabilidade financeira.

Cristina Bernardo

O Ministro das Finanças disse hoje na tomada de posse da nova administração da CMVM que “cada autoridade deve poder agir e decidir com base em informação completa e actualizada. O que só é possível de forma eficiente se a mesma for partilhada entre todos os reguladores e supervisores”

O Ministro apelou assim à partilha de informação entre supervisores financeiros “em ambiente de confiança e reciprocidade”.

No seu discurso Centeno diz que a Comissão “consolidou o papel que hoje assume no plano da regulação e da supervisão do mercado de capitais e das entidades que neles actuam”.

Segundo Mário Centeno a nova administração da CMVM é composta por “pessoas de reconhecida idoneidade, competência técnica, aptidão, experiência profissional e formação adequadas ao exercício das funções”. Referindo o escrutínio a que foram sujeitos os novos administradores durante o processo de designação.

“A eficácia da supervisão deve também ser assegurada ao mesmo tempo que se exige a revisão das práticas de supervisão. Como muitos reclamam, é urgente identificar e eliminar as exigências administrativas excessivas e desnecessárias que impendem sobre os regulados, impondo custos de contexto aos agentes económicos sem resultarem numa fiscalização efectiva ou acrescida pelas autoridades de supervisão”, disse Centeno.

Gabriela Figueiredo Dias, Filomena Oliveira e Rui Pinto tomaram hoje posse no salão nobre do Ministério das Finanças. A nova presidente da CMVM responde que está disponível para cumprir as evoluções necessárias do modelo de supervisão, mas alertou para a escassez de recursos.

Centeno disse ainda que o desenvolvimento dos mercados de capitais “é um elemento fundamental para a promoção da poupança em Portugal e para o aumento de investimento nas empresas, condições essenciais para a estratégia de crescimento económico definida pelo Governo”.

Para Mário Centeno “o desenvolvimento dos mercados de instrumentos financeiros em Portugal, constitui um elemento essencial para reduzir a concentração de riscos sistémicos, designadamente para diminuir a dependência relativamente ao sector bancário, por forma  contribui para o objectivo da manutenção da estabilidade financeira”.

O Ministro não deixou de referir que acontecimentos recentes ocorridos em Portugal (numa clara alusão aos casos BES e Banif) “exigem das instituições com competência na matéria uma maior atenção à proteção dos investidores”.

Centeno alerta ainda para o facto de estas situações (BES e Banif) irem continuar a colocar uma pressão acrescida sobre a CMVM ao nível do contencioso”.

“As instituições devem estar à altura, agindo, sempre que necessário, de forma rápida, proactiva, preventiva e eficaz”, disse o Ministro no seu discurso da tomada de posse da nova presidente da CMVM.

(Em actualização)

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