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CMVM investiga eventuais infrações com ações da Benfica SAD

O supervisor indica que os eventos das últimas semanas “evidenciam infrações passíveis de fazer perigar a integridade do funcionamento do mercado de capitais e a proteção dos investidores”, nomeadamente na divulgação de informação ao mercado e de abuso de informação”, que continuam a ser investigadas.
  • Cristina Bernardo
19 Julho 2021, 18h22

A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) está a fazer investigações a eventuais infrações relacionadas com as ações da SAD do Benfica, depois das notícias vindas a público nas últimas semanas.

“Os eventos das últimas semanas evidenciam infrações passíveis de fazer perigar a integridade do funcionamento do mercado de capitais e a proteção dos investidores, nomeadamente na divulgação de informação ao mercado e de abuso de informação, as quais continuarão a ser investigadas”, refere a instituição liderada por Gabriela Figueiredo Dia, em comunicado divulgado esta segunda-feira.

O supervisor assinala que irá continuar “a acompanhar a evolução de qualquer aspeto do qual possa resultar a necessidade de prestação de informação adicional ao mercado, com intuito de zelar pela integridade do funcionamento do mercado de capitais, em defesa dos investidores”.

Na informação ao mercado a CMVM explica que “depois de se terem tornado do conhecimento público indícios de irregularidades diversas, suscetíveis de afetar a Sport Lisboa e Benfica – Futebol SAD (Benfica SAD), de impactar o seu governo societário e de criar opacidade sobre a composição da sua estrutura acionista”, o supervisor “diligenciou no sentido de que as partes interessadas assegurassem a disponibilização ao mercado de toda a informação relevante de que tivessem conhecimento, com vista a garantir condições mínimas de negociabilidade dos valores mobiliários”.

Na sequência desta intervenção, detalha, foram “divulgados comunicados de participação qualificada, espelhando a informação disponível sobre a natureza e extensão das relações entre acionistas, e entre estes e terceiros, bem como comunicados de informação privilegiada, assentes no juízo do emitente sobre a relevância da informação a disponibilizar aos investidores”.

Relativamente à emissão obrigacionista em curso, a CMVM recorda que foi submetida uma adenda ao prospeto da operação em curso, alertando “que os investidores devem ponderar adequadamente, perante a informação constante do prospeto e da adenda, a oportunidade de investimento oferecida, bem como a sua disponibilidade para suportar, num cenário adverso, os riscos inerentes a esta oferta, como, de resto, em qualquer outro investimento”.

“Por outro lado, a definição da estrutura acionista de uma sociedade emitente de valores mobiliários admitidos à negociação em mercado, bem como a concreta composição dos seus órgãos sociais, não se encontra dependente de qualquer ato prévio de natureza autorizativa. Compete aos investidores, e, em particular aos atuais acionistas da Benfica SAD, promover a avaliação e os atos societários que entendam convenientes em função da informação que a cada momento deve ser integralmente disponibilizada pelo emitente”, acrescenta.

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