CMVM: União dos Mercados de Capitais registou evolução, mas não esconde lentidão na integração

A criação da União dos Mercados de Capitais (UMC) irá trazer melhores condições para os investidores na Europa, mas quatro anos após a proposta, o balanço face ao calendário inicial não é positivo e as evoluções não escondem lacunas na integração financeira. O argumento foi defendido por João de Sousa Gião, vogal do Conselho de Administração da Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), esta terça-feira.

Na conferência anual da Euronext “Via Bolsa – Financiamento através do mercado de capitais”, no Museu do Dinheiro, em Lisboa, João Gião antecipou que  próximos meses “serão decisivos” neste processo.

Apesar das evoluções positivas, destacou que “desde 2014, os mercados europeus não se desenvolveram particularmente, nem há evidência significativa de maior integração financeira”.

Destacou ainda que “nem fazem esquecer que das 13 iniciativas legislativas previstas” no plano de ação inicial da Comissão Europeia para a União do Mercado de Capitais, “só três conseguiram até agora o acordo do Parlamento Europeu e do Conselho da União Europeia”.

João Girão sublinhou ainda que os avanços registados também “nem ofuscam que mesmo os desenvolvimentos recentes mais relevantes referidos antes ficarão, num bom cenário, para implementação por uma nova Comissão e Parlamento europeus”.

No entanto, realçou que a importância de um mercado de capitais funcional e que funcione como maio complementar ao financiamento bancário e em particular para as PME e startups é atualmente mais valorizado.

“Ganharam recentemente fôlego duas propostas fundamentais: a de criação do Produto Individual de Reforma Pan- Europeu (Pan-European Personal Pension Product, PEPP) que oferecerá um novo produto financeiro à escala da união, alargando as oportunidade de poupança e fomentando a partilha de risco privado”, disse, acrescentando que a reforma das Autoridades de Supervisão Europeias (ESA) que se irá refletir num reforço do papel da ESMA.

Considerou ainda que as propostas da agenda das finanças sustentáveis “entraram na agenda mais recentemente, têm também evoluído a um ritmo satisfatório, desde a sua apresentação no ano passado”.