CMVM vai apresentar “em breve” um relatório do investidor

Rui Pinto, administrador da CMVM e futuro administrador do Banco de Portugal, falava na conferência anual da Maxyield, quando anunciou que a entidade reguladora do mercado de capitais “irá publicar em breve, e pela primeira vez, um Relatório do Investidor”.

Rui Pinto, administrador da CMVM e futuro administrador do Banco de Portugal, falava na conferência anual da Maxyield, que se realizou esta quinta-feira em Lisboa, quando anunciou que a entidade reguladora do mercado de capitais “irá publicar em breve, e pela primeira vez, um Relatório do Investidor, sendo que já há alguns anos publicamos um relatório sobre reclamações apresentadas pelos investidores”.

O administrador da CMVM disse ainda que o novo relatório do investidor “procurará, através de uma linguagem simples e acessível, dotar os investidores de informação essencial à tomada de decisão, como sejam as características e custos associados aos produtos financeiros mais comumente distribuídos, bem como alertar para determinados fatores comportamentais nos quais por vezes os investidores incorrem e de que não se apercebem”.

A CMVM tem colocado o foco na melhoria dos níveis de literacia dos investidores, “o que tem sido em boa medida consagrado nas diversas iniciativas levadas a cabo pelo Plano Nacional de Literacia Financeira, nas quais a CMVM, em conjunto com o Banco de Portugal e a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), tem tomado parte ativa”, vincou o administrador da CMVM.

Rui Pinto frisou que “estamos conscientes de que proteção dos investidores não passa unicamente pela dimensão da regulação e supervisão, apesar do seu contributo decisivo”.

“Promover o mercado é muito mais do que garantir a eficiência no acesso ao financiamento pelas empresas, é antes de mais, criar condições para que todo o sistema funcione em torno do propósito de permitir a alocação de poupanças, com segurança, aos projetos empresarias viáveis que delas carecem”, disse o administrador da CMVM lembrando que os empresários ainda recorrem quase exclusivamente à banca para financiarem os seus projetos empresariais.

“Há ainda trabalho a fazer na clarificação das condições em que as empresas se podem financiar no mercado”, pelo que o guia do emitente “vai conter informação indispensável para antecipar as etapas de financiamento”, disse.

Esse guia será complementado por um roteiro para o mercado de capitais, “uma iniciativa que se concretizará através de um conjunto de encontros a nível nacional com empresas com possível interesse no financiamento do mercado”, explicou Rui Pinto.

No plano estratégico da CMVM, para o triénio 2022-2024, a entidade reguladora definiu como uma das suas linhas de atuação prioritárias a adopção de uma atitude positiva face à inovação financeira e a transição para uma economia mais sustentável. “Isto porque as novas tendências de digitalização e a presença de um novo tipo de investidor no mercado, proporcionam oportunidades, mas também desafios que têm de ser enfrentados pelos reguladores”, alertou.

Rui Pinto abordou ainda “o tema da moda”, os requisitos ESG – Environmental (Ambiente), Social (Social) e Governance (Governança Corporativa), salientando que “a concepção e a oferta de produtos financeiros que sejam realmente compatíveis com aspectos ESG é de importância primordial, assim como o é a prestação de informação aos investidores sobre a natureza e abordagem do investimento em matéria de sustentabilidade”.

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