Coligação Confiança quer aumento de devolução de IRS aos funchalenses, após “valor recorde” em receitas para autarquia

“Esta proposta é uma forma de compensar as famílias funchalenses pela perda de poder de compra provocada pela inflação e do aumento dos encargos com juros nos seus empréstimos à habitação.”, explica o vereador Miguel Silva Gouveia.

A coligação Confiança irá apresentar na próxima reunião semanal da Câmara Municipal do Funchal (CMF), uma proposta de devolução da participação municipal no IRS, na sequência da autarquia ter adquirido uma receita fiscal no valor de 6,83 milhões de euros.

A proposta apresentada pelos deputados municipais de esquerda prevê a fixação da participação do município do Funchal no IRS em 0,23% para sujeitos passivos com residência fiscal no concelho. Segundo as contas da coligação, tal significa que os funchalenses teriam uma devolução de cerca de sete milhões de euros em 2023.

“Foi apenas em 2014, com a mudança na gestão municipal, que a CMF começou a devolver parte da sua participação no IRS. Entre 2014 e 2021 o valor entregue aos trabalhadores funchalenses superou os 12,6 milhões de euros”, justifica a coligação e comunicado, explicando que foi já desde 2007 os municípios têm direito, em cada ano, a uma participação variável até 5% no IRS dos sujeitos passivos com residencia fiscal no Funchal referente ao ano anterior.

“Esta proposta é uma forma de compensar as famílias funchalenses pela perda de poder de compra provocada pela inflação e do aumento dos encargos com juros nos seus empréstimos à habitação.”, explica o vereador Miguel Silva Gouveia.

A Confiança justifica a proposta apresentada “quer pela opção histórica da Confiança na devolução de receitas às famílias, acompanhada por todas as forças políticas representadas na Assembleia Municipal, quer por se tratar da mais elementar justiça que o actual executivo não fique a lucrar com receitas que assumiu publicamente serem devidas aos funchalenses”.

“Esta é uma proposta exequível e responsável, que compagina o equilíbrio financeiro do município, preservando o rigor e a boa gestão pública, com o apoio fundamental aos munícipes, em ano que se avizinha de tantas dificuldades. A equipa de vereação da Confiança continua, assim, a elaborar propostas conscientes e colaborativas, procurando construir um melhor Funchal e acrescentar qualidade de vida aos seus cidadãos.” conclui a Coligação.

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