Coligação Confiança vota contra Orçamento do Funchal

A Coligação Confiança denunciou o que diz ser um “malabarismo financeiro” do executivo “ao colocar dinheiro em depósitos a prazo, à revelia das regras para as finanças locais, enquanto as dívidas a fornecedores aumentam”.

A Coligação Confiança votou contra o Orçamento Municipal do Funchal para 2023 e o quarto Orçamento Retificativo de 2022. A coligação denunciou o que diz ser um “malabarismo financeiro” do executivo “ao colocar dinheiro em depósitos a prazo, à revelia das regras para as finanças locais, enquanto as dívidas a fornecedores aumentam”.

Em causa, explica a Coligação Confiança, está a aplicação de oito milhões de euros num produto financeiro a contratar a 90 dias, num “processo opaco que não obteve a autorização nem da Câmara nem da Assembleia Municipal, ou tampouco tenha sido dado conhecimento a estes órgãos e sem ser submetido a um eventual visto obrigatório do Tribunal de Contas”.

O vereador da Coligação Confiança, Miguel Gouveia, considera que o Orçamento Municipal do Funchal está “tecnicamente ferido com várias ilegalidades” e, politicamente, constitui um “monumento à falta de transparência, quando são utilizados expedientes com o objetivo de esconder a fraquíssima execução do plano de investimentos deste ano e diminuir o saldo de gerência e ocultar informação”.

Miguel Gouveia considera não pagar aos fornecedores para meter o dinheiro a render juros e ainda dizer que isso constitui um bom ato de gestão, “é tentar passar aos funchalenses um atestado de iliteracia”.

A Coligação Confiança censura que o Orçamento Municipal tenha um aumento do endividamento total para os 45,9 milhões de euros, “com a dívida a fornecedores a crescer, a ocultação dos dados de informação sobre os processos judiciais que habitualmente constavam neste documento e a transferência de quase um milhão de euros para cobrir novamente os resultados negativos das empresas municipais onde se inclui a Frente MarFunchal”.

O vereador critica o facto das propostas da Coligação Confiança como a Polícia Municipal, o Parque Urbano da Cidade ou o Plano de Combate à Inflação terem ficado de fora do Orçamento Municipal.

A Coligação Confiança deu voto favorável à manutenção do IMI na taxa mínima e na aplicação do IMI familiar. Foi aprovado por unanimidade o voto de louvor ao compositor Pedro Macedo Camacho.

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