Combate à corrupção em Portugal “deve melhorar”, urge Ministra da Justiça

A ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, alertou hoje que Portugal deve melhorar o seu desempenho no combate ao “flagelo” da corrupção, sublinhando a missão do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC), que tem poderes reforçados nesta matéria.

Cristina Bernardo

“Podemos dizer que devemos melhorar [o combate à corrupção], e é isso que estamos todos a fazer com este mecanismo anticorrupção, que tem poderes reforçados”, disse.

A ministra da Justiça, que falava aos jornalistas à margem da sessão comemorativa do Dia Internacional Contra a Corrupção, que decorreu na Escola Secundária D. Sancho II em Elvas (Portalegre), destacou a importância da criação do MENAC e ainda o papel do Conselho de Prevenção da Corrupção (CPC).

“Repare-se que o CPC, que desenvolveu um trabalho ao longo destes 14 anos, foi absolutamente fundamental na sensibilização e na emissão de recomendações, mas o MENAC que agora se institui é um mecanismo com poderes mais reforçados, com poderes efetivos, com poderes de sanção”, disse.

A entrada “em campo” do MENAC vai permitir, segundo a governante, “combater por todos os meios este flagelo”, que não pode ser só apenas combatido com legislação, mas com mais meios no terreno.

Para a ministra da Justiça, a corrupção deve ser também combatida pela sociedade que é “afetada como um todo” diariamente.

“O fenómeno da corrupção afeta a sociedade como um todo, afeta a distribuição de riquezas, afeta a coesão social, afeta a confiança nas instituições, afeta a democracia como um todo e, portanto, todos nós devemos combater este fenómeno”, disse.

Em relação à criação do MENAC, Catarina Sarmento e Castro destacou ainda que foi dado um “passo histórico” pelo Governo, no sentido de reforçar o número de efetivos na Policia Judiciária (PJ).

“Demos um passo histórico com o reforço de efetivos na Polícia Judiciária e, portanto, até 2026, irão entrar mais 1.100 elementos para a PJ, para além daqueles que vêm entrando, este ano, por exemplo, já temos mais 197 elementos”, recordou.

“Mas, para além deste reforço, um reforço também tecnológico para a PJ, demos um passo grande porque nos comprometemos a pôr, de facto, em marcha um mecanismo anticorrupção”, acrescentou.

O Dia Internacional Contra a Corrupção em Elvas foi promovido pelo CPC, contando com um conjunto de intervenções e a apresentação de um trabalho desenvolvido por um grupo de alunos da Escola Secundária D. Sancho II contra a corrupção.

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