Comercializadores de energia consideram que medidas do Governo “ficam muito aquém”

A Associação dos Comercializadores de Energia no Mercado Liberalizado (ACEMEL) lamenta que o Governo não tenha ido mais longe nas medidas relativas à energia, considerando que ficam “muito aquém” do que está a ser feito noutros países, como Espanha.

Reuters

A Associação dos Comercializadores de Energia no Mercado Liberalizado (ACEMEL) considera que as medidas adotadas pelo Governo para ajudar as famílias a responderem à escalada dos preços da energia ficam “muito aquém” daquelas que estão a ser adotadas por outros países, nomeadamente por Espanha.

“Embora de forma geral bondosas, as medidas que dizem respeito à energia ficaram aquém das expetativas da ACEMEL, assim como dos clientes (consumidores) dos nossos associados, para atenuar os efeitos da subida do preço da energia, e muito aquém das medidas já anunciadas por outros países europeus”, refere a associação num comunicado divulgado esta terça-feira.

De acordo com esta entidade, que tem como associados comercializadores como a Goldenergy, a Dourogás ou a Luzboa, lamenta que o Governo não tenha avançado com uma redução do IVA do gás, “contrariando o que tem vindo a ser aplicado na maioria dos países europeus”. Em “Espanha, por exemplo, anunciou na semana passada, a redução de IVA de 21% para a taxa mínima de 5% aplicado a todos os consumidores de gás natural”, refere.

O ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro, afirmou esta terça-feira, em conferência de imprensa, que a solução adotada, de permitir a passagem dos consumidores do mercado liberalizado para o regulado, é a que permite o preço mais baixo para as famílias. Uma alteração que não é mencionada pela ACEMEL.

O gás ficou de fora desta medida, mas o Governo acabou por avançar com a redução do IVA da eletricidade. No entanto, a associação alerta que é “apenas aplicável a uma pequena parcela das faturas de energia elétrica de alguns consumidores”, uma vez que se aplica apenas aos primeiros 100 kWh/mês de consumo de energia para contratos com potência contratada inferior a 6,9 kVA.

“Saliente-se que ambos já beneficiavam de uma taxa intermédia de IVA de 13% desde dezembro de 2020. Portanto, a redução em causa será de 13% para 6% apenas aplicável a uma pequena parcela das faturas de energia elétrica de alguns consumidores”, refere.

Para a associação, o Executivo devia ter avançado com outras medidas, nomeadamente com “um alargamento de incentivos de redução da carga fiscal para soluções que estão a contribuir para a sustentabilidade energética, como sejam a mobilidade elétrica ou a utilização de biocombustíveis” ou com a eliminação da Contribuição Audiovisual (CAV) das faturas da eletricidade “pois os pressupostos que estiveram na origem da criação desta taxa já não são aplicáveis em 2022”.

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