Foi esta quarta-feira discutido, votado e aprovado na Comissão de Orçamento e Finanças o requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD para ser realizada uma audição urgente da Comissão de Mercado de Valores Mobiliários, revela fonte do Parlamento ao Jornal Económico.
Foi esta quarta-feira discutido, votado e aprovado na Comissão de Orçamento e Finanças o requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD para ser realizada uma audição urgente da Comissão de Mercado de Valores Mobiliários, revela fonte do Parlamento ao Jornal Económico.
O PSD apresentou um requerimento para ouvir, com caráter de urgência, a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) sobre as condições anormais de funcionamento do regulador dos mercados.
No documento, dirigido ao Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, os deputados do PSD recordam que, de acordo com os Estatutos da CMVM, o Conselho de Administração “é composto por um presidente, por um vice-presidente e por três vogais”, ou seja, são cinco os membros do Conselho de Administração. Mas desde há vários meses, que “a CMVM vem operando apenas com dois membros com total disponibilidade, dado o pedido de renúncia do seu Presidente, expondo uma situação de funcionamento anormal, para a qual o Governo não conseguiu encontrar uma solução”, alertam os sociais-democratas.
O regulador do mercado de capitais está sem presidente desde que Gabriel Bernardino anunciou a saída por motivos de saúde, ao fim de quatro meses de ter sido nomeado.
No entender dos deputados do PSD, “o funcionamento das entidades independentes deve ocorrer em regime de normalidade, algo que não tem vindo a acontecer, podendo mesmo estar em risco o normal exercício das competências do regulador do sector financeiro”.
Assim, os sociais-democratas requereram a audição urgente da CMVM para prestar esclarecimentos sobre o modo como se encontra a funcionar o regulador dos mercados.
