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Comissão emite recomendação para abordagem europeia coordenada à nova variante britânica de coronavírus

Baseada em anteriores recomendações relativas à livre circulação de pessoas dentro do espaço europeu, a Comissão elaborou agora um conjunto de indicações para que os Estados-membros uniformizem a sua resposta à situação da Covid-19 no Reino Unido. As restrições ao tráfego aéreo e ferroviário devem ser levantadas, pede o órgão, e os fluxos de carga não podem ser perturbados.
  • Aeroporto de Heathrow, Londres
23 Dezembro 2020, 12h56

A Comissão Europeia aprovou esta quarta-feira, 23 de dezembro, uma recomendação relativa a uma resposta coordenada da União Europeia (UE) à nova variante de coronavírus que se disseminou no Reino Unido, como informa um comunicado de imprensa do órgão europeu.

A recomendação da Comissão leva em linha de conta a necessidade de desincentivar as deslocações não essenciais a território britânico, de forma a travar a propagação desta mutação do coronavírus, mas reconhece a importância de manter corredores verdes entre a UE e o Reino Unido, de forma a manter as viagens essenciais.

Assim, o documento pede a suspensão da proibição do tráfego aéreo e ferroviário com a Grã-Bretanha, uma medida avançada por diversos países, como a Bélgica ou Itália, na sequência da descoberta de uma variante mais contagiosa da doença que foi responsável pela maioria das infeções mais recentes em Londres e no sul de Inglaterra.

Esta recomendação sugere ainda que os passageiros provenientes daquele território sejam submetidos a teste de despiste ou quarentena, sendo que, no caso de deslocações indispensáveis, o período de quarentena não deve ser adotado. No caso dos transportes de carga, estes fluxos devem ser mantidos sem perturbações, lembrando a Comissão da importância logística destes movimentos, incluindo, por exemplo, para o transporte de vacinas.

A proximidade da data final de saída do Reino Unido da UE também interage com estas restrições de circulação. A Comissão lembra nesta recomendação que, até ao final do ano, os passageiros oriundos daquele país continuam abrangidos pelas regras europeias de livre circulação.

“Dadas as atuais incertezas e à luz do princípio da precaução, os Estados-Membros devem tomar medidas coordenadas para desencorajar as viagens não indispensáveis entre o Reino Unido e a UE. Ao mesmo tempo, a proibição geral de viajar não deve impedir milhares de cidadãos da UE e do Reino Unido de regressarem às suas casas”, afirmou Didier Reynders, o comissário para a Justiça.

“Embora sejam necessárias precauções para conter a propagação da nova variante do coronavírus, com a recomendação de hoje [terça-feira], garante-se, por conseguinte, que as restrições são coordenadas e preveem as isenções necessárias para os cidadãos e residentes poderem regressar a casa e para outros viajantes por razões essenciais”, concluiu.

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