Comissão Europeia abre a porta da UE à Sérvia e Montenegro

Sérvia e Montenegro poderão entrar na União Europeia, até 2025. Para isso, a Comissão Europeia definiu um plano de ação, conhecido esta terça-feira, em que apresenta algumas condições, incluindo alterações legislativas e de governança. Especificamente para a Sérvia, é imposto que normalize urgentemente as relações diplomáticas com o vizinho Kosovo. Albânia, Macedónia e Bósnia poderão seguir-lhes o caminho.

Os dois países dos Balcãs são já candidatos oficiais para entrar na UE e começaram o processo de negociações com o bloco, enquanto a Albânia e a Macedónia são também candidatos, mas ainda não abriram as discussões sobre o assunto. A Bósnia não é, mas sinalizou, em 2015, vontade de chegar a acordo.

Os cinco países, que sofrem cada um de obstáculos únicos, estão incluídos na Estratégia para os Balcãs Ocidentais. O plano expõe as prioridades e áreas de cooperação reforçada, abordando os desafios específicos que os Balcãs Ocidentais enfrentam, em especial a necessidade de realizar reformas fundamentais e de instaurar relações de boa vizinhança.

“Investir na estabilidade e na prosperidade dos Balcãs Ocidentais significa investir na segurança e no futuro da União. Apesar de não estarem previstos mais alargamentos durante o atual mandato, a Comissão Europeia traça hoje o caminho que os Balcãs Ocidentais têm de percorrer para aderir à União Europeia”, disse o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker.

As ações propostas por Bruxelas vão desde iniciativas para reforçar o Estado de direito, intensificar a cooperação reforçada em matéria de segurança e migração, graças a equipas de investigação conjuntas e à Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira, alargar a União da Energia da UE aos Balcãs Ocidentais, até baixar as tarifas de itinerância e implantar a banda larga na região. A estratégia sublinha também a necessidade de a UE estar preparada para acolher novos membros quando estes tiverem cumprido os critérios.

“Com uma vontade política forte, reformas concretas e sustentadas e a resolução definitiva dos diferendos com os países vizinhos, os Balcãs Ocidentais podem avançar na sua trajetória europeia. A concretização deste objetivo dependerá dos seus méritos objetivos. A Comissão Europeia será rigorosa, mas também será justa. No final deste mês, vou efetuar visitas a cada um dos países dos Balcãs Ocidentais e levo uma mensagem clara: continuem a fazer reformas e nós continuaremos a apoiar o vosso futuro europeu”, acrescentou Juncker.