Comissão Europeia divulga nova Lei do Clima

Para que a UE chegue a 2050 numa situação de neutralidade carbónica, a Comissão reiterou o compromisso de apresentar a primeira “lei europeia do clima”. Esta legislação servirá para comprometer o bloco europeu com uma redução das emissões até 2030 situada entre 50% e 55%, objetivo mais ambicioso do que os 40% que até agora serviam de meta.

Twitter

O braço executivo da União Europeia vai divulgar, esta quarta-feira, as novas propostas para tornar irreversível o objetivo de neutralizar as emissões de carbono  até 2050, de acordo com o novo Pacto Ecológico Europeu.

A nova Lei da Neutralidade Climática vai implementar novas regras vinculantes à promessa política feita em dezembro pelos chefes de governo do bloco de tornar a Europa no primeiro continente a atingir a neutralidade carbónica no mundo.

A lei, que colocará a Europa à frente de outros grandes emissores na luta contra as alterações climáticas, vai precisar de ser aprovada pelos governos nacionais e pelo Parlamento Europeu para entrar em vigor. Depois, segue-se uma análise, no segundo semestre deste ano, no sentido de avaliar as condições existentes para aumentar a meta da redução carbónica até 2030.

A presidente da Comissão Europeia quer aumentar a meta da próxima década para 50% ou até 55% como parte da sua estratégia “verde”, mas confessa que estas ambições são “grandes”.  Von der Leyen também quer que a União Europeia inclua remessas no sistema de comércio de emissões do bloco e um corte nas licenças de carbono gratuitas para as companhias aéreas. Os projetos de lei para promulgar esses planos deverão ser propostos no próximo ano, segundo a Bloomberg.

“O Pacto Ecológico Europeu é a nossa nova estratégia de crescimento, um crescimento que adiciona mais do que subtrai”, proclamou Ursula von der Leyen, em dezembro, durante a apresentação do Green Deal, feita no Parlamento Europeu, que através de 50 medidas pretende que a União Europeia consiga chegar a 2050 numa posição de neutralidade carbónica.

Sublinhando o compromisso do novo órgão executivo europeu com o problema ambiental, a presidente da Comissão Europeia reafirmou o compromisso europeu com a causa ambiental e defendeu que se a União tomar a “dianteira” e avançar “rapidamente”, será capaz de tornar a sua economia “líder mundial”.

A fim de cumprir os objetivos enunciados pelo Green Deal, a Comissão Europeia refere que será necessário um investimento anual na ordem de 260 mil milhões de euros (1,5% do PIB comunitário em 2018), requerendo a mobilização conjunta dos setores público e privado.

Nesse sentido, Bruxelas considera que será necessário alocar pelo menos uma fatia de 25% do orçamento de longo prazo da União para financiar as ações climáticas pretendidas, devendo o Banco Europeu de Investimento contribuir para reforçar esta verba.

Para março de 2020 fica ainda prometido o lançamento de um Pacto sobre o Clima a fim de aproximar os cidadãos europeus deste problema e de lhes dar voz.

 

Recomendadas

PremiumCOP27: economia fica sempre à frente dos interesses do planeta

A guerra, a inflação, os preços das energias tornaram a opção pela produção sustentável um luxo a que as economias não se podem dar. A guerra das Nações Unidas terá de ficar para mais tarde.

Pelo menos 238 mil pessoas morreram devido à poluição do ar em 2020, revela relatório

A poluição do ar provocou a morte de, pelo menos, 238 mil pessoas na União Europeia (UE), em 2020, mais do que no ano anterior, segundo um relatório da Agência Europeia do Ambiente (EEA, na sigla em inglês), hoje divulgado.

Negociadores chegam a acordo sobre fundo climático na COP27

A revelação foi feita pelo ministro do Ambiente das Maldivas, este sábado, 19 de novembro Sharm El-Sheikh, Egito, no Egito. “Há um acordo sobre perdas e danos”, afirmou Aminath Shauna à Associated Press.
Comentários