Comissão Europeia multa quatro bancos em 344 milhões por cartel no mercado de divisas

A Comissão Europeia multou os bancos Barclays, RBS, HSBC e Credit Suisse por participação num cartel no mercado de divisas, em que trocavam informações sensíveis sobre negociação.

O banco UBS, também envolvido, foi dispensado do pagamento de multa por ter feito a denúncia.

Em comunicado, divulgado esta quinta-feira, 2 de dezembro, o executivo comunitário informa que “concluiu a sua investigação do cartel no mercado de transações de câmbio – o Forex – através da aplicação de multas a cinco bancos”, sendo que só quatro foram sancionados.

Bruxelas multou o HSBC em 174 milhões de euros, o Barclays em 54 milhões e o RBS (Royal Bank of Scotland) em 33 milhões, montantes que já incluem uma redução de 10% do valor devido à cooperação.

O Credit Suisse foi multado em 83 milhões de euros, através de procedimento ordinário por falta de colaboração.

Por seu lado, o UBS “recebeu imunidade total por revelar a existência dos cartéis, evitando assim uma coima agregada de cerca de 94 milhões de euros”, justifica a instituição.

Naquela que é a sexta investigação de cartel no sector financeiro desde 2013, o executivo comunitário verificou ter existido cartel no comércio das moedas do G10, as moedas mais líquidas e transacionadas a nível mundial (o euro, a libra esterlina, o iene japonês, o franco suíço, os dólares americano, do Canadá, da Nova Zelândia e australiano, e as coroas dinamarquesa, sueca e norueguesa).

“A investigação da Comissão revelou que alguns comerciantes responsáveis pela negociação de moedas do G10 no Forex [maior mercado de divisas do mundo], agindo em nome dos bancos multados, trocaram informações sensíveis e planos de negociação e ocasionalmente coordenaram as suas estratégias de negociação através de uma sala de ‘chat’ profissional ‘online’”, explica a instituição.

Quando as empresas trocam grandes quantidades de diferentes moedas, normalmente fazem-no através de um operador Forex, sendo que os principais clientes destes comerciantes são gestores de ativos, fundos de pensões, fundos de cobertura, grandes empresas e outros bancos.

Neste cartel, “as trocas de informação permitiram aos negociadores tomar decisões de mercado informadas sobre se e quando deveriam vender ou comprar as moedas que tinham nas suas carteiras, em oposição a uma situação em que os negociadores agindo independentemente uns dos outros assumem um risco inerente na tomada destas decisões”, conclui Bruxelas.

Citada no comunicado, a vice-presidente executiva da Comissão Europeia e responsável pela política de concorrência, Margrethe Vestager, salienta que estas multas “enviam uma mensagem clara de que a Comissão continua empenhada em assegurar um setor financeiro sólido e competitivo, essencial para o investimento e o crescimento”.

“As atividades de comércio de divisas estrangeiras são um dos maiores mercados financeiros do mundo. O comportamento colusivo dos cinco bancos minou a integridade do setor financeiro à custa da economia europeia e dos consumidores”, critica Margrethe Vestager.