Philipp Liesenhoff: “Comissão pode criar falsas esperanças e gerar conflito político”

Investigador antecipa que alguns Estados-membros podem esperar um reforço das regras orçamentais e outros mais redistribuição.

Vincent Kessler/Reuters

Os Estados-membros tendem a estar divididos entre um grupo que apoia maior partilha de risco na zona euro, como França ou Itália, e um que está focado na estabilidade da união, como Alemanha ou Holanda. O investigador Philipp Liesenhoff recorda que têm sido lançados fortes argumentos sobre como realizar a reforma da governança da zona euro desde a crise da dívida soberana. Mas apenas recentemente se assistiu a um novo ímpeto, com as propostas de Emmanuel Macron para aprofundar a União Económica e Monetária (UEM).

O pacote anunciado pela Comissão Europeia pode agradar a algum dos dois grupos?
Apesar de, em princípio, a proposta de reforma da UEM pela Comissão Europeia pegar nas propostas do Presidente da França, Emmanuel Macron, de um ministro das Finanças da zona euro e de um orçamento comum, o timing da proposta é infeliz porque a Alemanha, o país mais cético sobre partilha de risco na zona euro, ainda não formou governo depois das eleições de setembro. Do lado da Alemanha, o governo sinalizou de forma geral vontade de discutir um ministro das Finanças da zona euro e propôs um Fundo Monetário Europeu que reforça as regras orçamentais. No entanto, vários decisores políticos alemães temem que haja pouca enfâse nessa vertente e que a criação de novas instituições seja uma forma de atrasar a redução dos riscos orçamentais e financeiros noutros estados membros.

Isso poderá ser um problema?
Do ponto de vista técnico, a proposta da Comissão parece corresponder a todos os pontos, mas nos detalhes foi menos ambiciosa que o esperado. Isto pode criar falsas esperanças em ambos os lados e eventualmente levar a um conflito político maior no processo de reforma da UEM.

Como avalia os quatro principais pontos anunciados?
Primeiro, o ministro da zona euro é bom em teoria, mas sem competências ou poder reais, pode ser apenas uma posição representativa e de coordenação. Enquanto alguns podem esperar que reforce regras orçamentais, outros podem esperar mais redistribuição.

Como vê a questão do orçamento conjunto?
A proposta da Comissão não sugere um orçamento da zona euro com capacidades de empréstimo, mas apenas uma linha orçamental da União Europeia. Faz sentido porque incorpora a governança orçamental da zona euro nas estruturas da UE. No entanto, a dimensão do orçamento deve ser bastante menor do que os defensores esperavam. Em terceiro lugar, a transformação do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) no Fundo Monetário Europeu (FME) é menos ambicioso do que parece. Isto não deve ser entendido como um novo mecanismo de estabilização ou a criação de uma instituição ao género do Fundo Monetário Internacional (FMI). Como a instituição seria incorporada na lei da UE, pode melhorar a supervisão e responsabilidade, mas apesar de ser necessária unanimidade sobre linhas de crédito, a Alemanha, França e Itália vão ter poder de veto. Por último, a integração do pacto orçamental na lei da UE vai ser bem recebida, especialmente por membros mais hawkish, mas a proposta continua a falhar a oportunidade de simplificar as complicadas regras orçamentais de alguns Estados-membros.

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