Como poderiam as faculdades ajudar a travar o assédio?

Desde formar pessoal docente e não docente sobre discriminação injusta ao reforço do papel das associações de estudantes, são seis as medidas apontadas pela professora de direito constitucional, Helena Pereira de Melo ao JE que podem ajudar a travas os casos de assédio.

O assédio no meio escolar tem ganho destaque depois da Faculdade de Direito de Lisboa ter registado, no seu canal de denuncias, 50 casos em 11 dias. Além da Faculdade de Direito também uma aluna da Faculdade de Letras do Porto queixou-se de chantagem e violação da parte de um professor.

Mas o que poderiam fazer as faculdades para travar estes casos? Segundo a professora de direito constitucional, da NOVA School of Law Helena Pereira de Melo existem seis medidas a ter em conta.

A primeira remete para a formação de “todo o pessoal docente e não docente sobre discriminação injusta”. “O assédio é uma forma de discriminação indireta”, sublinha Helena Pereira de Melo.

A par com a formação é igualmente necessário “informar os alunos sobre o direito vigente em matéria de combate ao assédio e quais as vias disponíveis na Faculdade para a ele reagirem”.

Como terceira medida a docente aponta comunicar à “Comunidade Académica sobre a adoção de uma política de ‘tolerância 0’ da direção da Faculdade relativamente a comportamentos que o possam configurar”.

Helena Pereira de Melo considera que também será relevante “realizar inquéritos periódicos a todos os membros da Comunidade Académica sobre se foram objeto de comportamentos suscetíveis de configurar assédio sexual e/ou moral”.

Além de formação e comunicação de informação, a docente defende a criação de “um procedimento de queixa (eventualmente anónimo) aberto a todos os membros da Comunidade Académica”.

A especialista em direito constitucional acredita ainda que seria benéfico “reforçar o papel das Associações de Estudantes na prevenção e combate de comportamentos deste tipo”.

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