“Compare o que é comparável”. Apritel contesta análise da Anacom sobre preços das telecomunicações

O secretário-geral da Apritel apelou hoje à Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) para que “compare o que é comparável” nos preços das telecomunicações, pois pela “enésima vez” publicou um estudo “que não corresponde à realidade portuguesa”.

Em 4 de junho, a Anacom, presidida por João Cadete de Matos, divulgou que os preços das telecomunicações aumentaram 7,7% em Portugal entre o final de 2009 e abril de 2020, enquanto na União Europeia (UE) caíram 10,4%.

“Não podemos deixar de fazer este apelo à Anacom: que compare o que é comparável e que olhe para o setor com a realidade” que este “representa hoje em Portugal”, afirmou, em declarações à Lusa, o secretário-geral da associação de operadores de telecomunicações Apritel, Pedro Mota Soares.

“Pela enésima vez”, o regulador das comunicações publicou “um estudo de preços que ainda por cima não corresponde à realidade portuguesa”, apontou, considerando que seria “muito interessante que a Anacom tivesse a capacidade de, até olhando para os dados que neste momento possui, poder fazer uma análise efetiva do que é o setor” das telecomunicações em Portugal.

Esta não é a primeira vez que a Apritel se insurge quanto aos estudos divulgados pela Anacom sobre o preço de telecomunicações em Portugal. Aliás, em novembro do ano passado, a Apritel divulgou um estudo elaborado pela Deloitte em que Portugal era o segundo país com preços de comunicações eletrónicas mais baixos, depois da França, entre os dez países europeus analisados.

A Anacom “pede quilos e quilómetros de informação aos operadores, então agora no meio da pandemia o reporte de informação foi fortíssimo e sistematicamente”, o regulador, em vez de “tratar estes dados, prefere pegar em qualquer coisa internacional que sabe que não representa a realidade portuguesa e publicar” o estudo internacional, prosseguiu Pedro Mota Soares.

A Apritel considera que as análises aos preços das comunicações eletrónicas feitas pela Anacom não têm consideração a especificidade do mercado português, bem como não apresentam a imagem correta do investimento e inovação levados a cabo por um setor que tem sido “essencial no desenvolvimento do país” e que, em pleno período de pandemia de covid-19, “deu provas da sua resiliência e capacidade de resposta face à utilização exponencial das redes”.

“Infelizmente, as notícias que a Anacom tem publicado não dão a imagem correta do que é verdadeiramente o setor em Portugal” e, tanto a Apritel, como os operadores, tentam corrigir “a perceção errónea” disso.

Pedro Mota Soares manifestou-se ainda surpreendido por a Anacom “nem sequer” ter dado “destaque ao relatório do setor das comunicações em 2019, onde diz claramente que em 2019 o preço das comunicações desceu”.

Nesse relatório, o regulador admite que, “desde novembro de 2017, a variação dos preços das telecomunicações em termos homólogos é inferior ao crescimento do IPC [taxa de inflação]”, segundo a Apritel.

Considerando que o presidente da Anacom “insiste numa ‘tecla’ que não reflete a qualidade portuguesa” do setor, o secretário-geral da Apritel sublinha a resiliência das redes durante o período de confinamento e reiterou que “é importante olhar o setor e retratar a realidade”.

Pedro Mota Soares manifestou-se preocupado por a Anacom não conseguir “ver a realidade”.

De acordo com o comunicado da Anacom, de 04 de junho, “todos os estudos elaborados pela Comissão Europeia, pela OCDE e pela UIT [União Internacional de Telecomunicações] evidenciam que os preços dos pacotes de serviços e das ofertas individualizadas de banda larga fixa e de banda larga móvel em Portugal estão acima da média da UE”.

A Anacom cita dados de maio da UIT, que medem o custo e a acessibilidade de telecomunicações em termos de percentagem da média mensal do rendimento nacional bruto ‘per capita’, referindo que colocam Portugal numa posição “muito desfavorável” entre os países da UE, ocupando o 25.º lugar do ‘ranking’ no caso da banda larga móvel, o 21.º lugar na banda larga fixa e entre o 11.ª e o 18.º lugar no caso dos serviços de voz móvel e internet no telemóvel (o que varia consoante os serviços e perfis de utilização).

A Anacom refere ainda que a grande maioria dos pacotes de telecomunicações obriga a contratar o serviço telefónico fixo, quando apenas 65% das famílias usam realmente este serviço, considerando que apesar da inclusão do serviço num pacote poder implicar um custo marginal reduzido, tal faz subir as mensalidades.

O estudo, divulgado pela Apritel, em 13 de novembro último, apresentava, “pela primeira vez, uma comparação feita com base na oferta de serviços com maior predominância entre os consumidores portugueses (os pacotes 3P [oferta tripla de serviços] e 4P [oferta quádrupla]”, segundo a Apritel.

O setor das comunicações eletrónicas português representa 2,3% da riqueza gerada pela economia (PIB) e emprega cerca de 18.000 pessoas.