Concorrência acusa Modelo Continente, Pingo Doce e Auchan de práticas equivalentes a cartel

Além dos três grupos alimentares está também acusado o fornecedor de produtos de cosmética e higiene pessoal Beiersdorf. “Os comportamentos investigados duraram vários anos, tendo sido praticados entre 2008 e 2017”, indica a AdC em comunicado.

A Autoridade da Concorrência (AdC) acusou o Modelo Continente, Pingo Doce e Auchan e o fornecedor de produtos de cosmética e higiene pessoal Beiersdorf, de práticas equivalentes a cartel, informa a entidade em comunicado esta quarta-feira, 9 de dezembro.

Depois de efetuada uma investigação, cujos comportamentos investigados duraram vários anos, tendo sido praticados entre 2008 e 2017, a AdC concluiu que existem indícios de que os três grupos da grande distribuição alimentar “utilizaram o relacionamento comercial com o fornecedor de produtos de cosmética, higiene pessoal e beleza – entre os quais se encontram as marcas Nivea, Harmony, Hansaplast e Labello-, para alinharem os preços de venda ao público (PVP) dos principais produtos, em prejuízo dos consumidores”.

“A confirmar-se, a conduta em causa é muito grave. Trata-se de uma prática equivalente a um cartel, em que os distribuidores, não comunicando diretamente entre si, como acontece habitualmente num cartel, recorrem a contactos bilaterais com o fornecedor para promover ou garantir, através deste, que todos praticam o mesmo PVP no mercado retalhista”, revela a AdC.

Esta é uma prática que se designa por “hub-and-spoke” e que prejudica os consumidores. De recordar que a 24 de novembro, a AdC acusou a cadeias de supermercados Modelo Continente, Pingo Doce, Auchan e o fornecedor de bebidas alcoólicas Active Brands de concertarem os preços praticados ao consumidor nas superfícies comerciais.

A acusação agora emitida acresce ainda aos seis processos em relação aos quais já foram adotadas Notas de Ilicitude em março de 2019, junho e julho de 2020. A AdC informa ainda que “tem atualmente em curso mais de dez investigações no setor da grande distribuição de base alimentar, algumas ainda sujeitas a segredo de justiça”.

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