Congresso do Peru discute na quarta-feira novo pedido de destituição do Presidente

O Congresso do Peru vai discutir na quarta-feira uma nova moção de destituição do chefe de Estado, Pedro Castillo, aceite por uma esmagadora maioria dos deputados.

Um total de 73 legisladores votaram na quinta-feira a favor da aceitação da moção na ordem do dia, com 32 votos contra e seis abstenções.

A moção, promovida pelo deputado independente Edward Málaga, pede que Castillo seja destituído por alegada “incapacidade moral permanente” para continuar no cargo, que assumiu em 28 de julho de 2021.

No documento apresentado por Málaga afirma-se que esta iniciativa é “o primeiro passo para a realização de eleições gerais” no país, onde os ramos executivo e legislativo têm estado envolvidos numa luta política, desde o início da atual administração.

Em mais de 100 páginas, o deputado argumenta ser “inaceitável que um Presidente exerça funções no meio de fortes indícios de corrupção, indignidade grave, ou questões morais e éticas”.

O pedido tinha sido entregue na terça-feira com as assinaturas de 67 congressistas dos partidos de oposição Força Popular, Aliança para o Progresso, Renovação Popular, Avança País e Somos Peru.

O regulamento interno indica que pelo menos 40% dos membros do Congresso tinham de votar a favor para a moção ser admitida a discussão, neste caso 52 em 130.

O debate e a votação da moção devem ter lugar “infalivelmente na próxima” sessão plenária da legislatura, onde, para ser aceite e Castillo destituído, deve ser aprovada por pelo menos 87 legisladores, disse na quarta-feira o presidente do Parlamento, José Williams.

Este é o nono processo deste tipo que um chefe de Estado peruano enfrenta desde 1992 e o terceiro de Castillo, alvo de uma primeira moção, em dezembro passado, altura em não foi sequer admitida para processamento, e um segundo processo em Março passado, quando recebeu apenas 55 votos a favor.

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