O VIII Congresso dos Advogados Portugueses reuniu 600 profissionais da advocacia e gerou cerca de 200 conclusões, que foram apresentadas em sessão plenária. O debate – em torno da “Identidade da Profissão”, “Tutela dos Direitos”, “Administração da Justiça” e “Aperfeiçoamento da Ordem Jurídica” – e a presença de figuras como Marinho e Pinto foram a “a prova da unidade dos advogados portugueses”, na opinião do bastonário.
A reunião magna, organizada pela Ordem dos Advogados (OA), realizou-se entre os dias 14 e 16 de junho, na cidade de Viseu, e contou com a presença do Presidente da República e de membros do Governo.
A abertura do evento esteve a cargo do ministro Adjunto, Pedro Siza Vieira, mas foi a ministra da Justiça quem garantiu que tinha a “certeza” de que a advocacia portuguesa sairia do encontro “mais legitimada, mais forte, mais coesa e mais preparada para enfrentar as dificuldades do presente e as incertezas do futuro”. Para Francisca Van Dunem, a organização de um encontro desta natureza “num ambiente que convoca a advocacia para um olhar sobre a sua ação” merece felicitação.
Guilherme Figueiredo enfatizou que “os advogados são, por natureza própria, defensores de uma sociedade mais justa e equilibrada, pelos direitos constitucionalmente protegidos” e que “os tribunais são espaço de excelência, capazes de garantir a coesão social num estado de direito”, numa reflexão crítica sobre a sociedade e a dignidade dos seres humanos.
O número um da OA comprometeu-se, em nome da entidade que representa os advogados, a levar a cabo todos os esforços para que as linhas orientadoras da advocacia, definidas pelo conjunto destes profissionais, avancem e permitam construir “uma advocacia forte numa sociedade mais justa”.
“[Que] este congresso sirva como ponto de partida para um debate alargado, para uma consciência pública mais exigente e para uma consciencialização dos responsáveis políticos”, reforçou Marcelo Rebelo de Sousa, apelando a “mais justiça, melhor justiça e para um apreço social acrescido em relação à justiça no nosso país”.
Ao congresso assistiram ainda o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, António Henriques Gaspar, e o presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Vítor Gonçalves Gomes. “Dos juízes não deve esperar-se que intervenham de improviso (…). Com saudáveis diferenças de perspetivas estamos unidos na defesa da justiça”, afirmou Vítor Gonçalves Gomes.
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