Conselho de Estado indica vacinação contra a Covid-19 como prioridade da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia

Reunião realizada por videoconferência contou com a participação do ministro dos Negócios Estrangeiros e teve como objetivo discutir como será o semestre em que Lisboa será um dos pontos centrais da União Europeia.

Marcelo Rebelo de Sousa no Conselho de Estado

A implementação dos planos nacionais de vacinação contra a Covid-19 foi uma das prioridades da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, que decorrerá no primeiro semestre de 2021, apontadas na reunião do Conselho de Estado realizada por videoconferência nesta terça-feira. Além dos membros do órgão consultivo da Presidência da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que conduziu os trabalhos no Palácio de Belém, pôde ouvir uma intervenção do ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva.

Coube ao membro do Executivo analisar os desafios que se colocam à presidência portuguesa, depois de o Conselho Europeu ter chegado a acordo quanto ao novo Quadro Financeiro Plurianual e ao Programa de Apoio à Recuperação Económica e Social, essenciais para responder à crise económica e social provocada pela pandemia de Covid-19, e numa altura em que ainda estão a ser negociados os termos da futura relação futura entre o Reino Unido e a União Europeia.

Outras das principais dimensões da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia serão, segundo a nota divulgada pela Presidência da República no final da reunião, “o desenvolvimento do pilar europeu dos direitos sociais, o reforço da qualificação e da formação dos cidadãos da União Europeia de forma a capacitá-los para os processos de transição climática e de transição digital, a atenção às regiões ultraperiféricas, a aposta na politica externa, nomeadamente o fortalecimento do multilateralismo e a promoção de parcerias com a Índia, com África, e na relação transatlântica com os Estados Unidos, tudo em vista da construção de uma União Europeia como um espaço politico e geoestratégico, assente em valores fundamentais da dignidade da pessoa, da liberdade, da justiça e da paz”.

Foi a primeira vez que o Conselho de Estado reuniu desde a morte do ensaísta Eduardo Lourenço, apontado para o órgão consultivo pelo próprio Marcelo Rebelo de Sousa, tendo sido formulado um “muito sentido” voto de pesar.

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