Conselho de Ministros gastou um milhão em equipamento informático

Um mês depois de o NOVO ter noticiado que o Conselho de Ministros gastou um milhão em equipamento informático, a Polícia Judiciária entrou na sede da Presidência do Conselho de Ministros para fazer buscas. O alvo principal da operação é o próprio secretário-geral, David Xavier, suspeito de corrupção na aquisição de sistemas informáticos para o Estado.

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O NOVO revelou, na edição de 27 de agosto, que a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros (SGPCM) gastou, entre fevereiro e abril deste ano, mais de um milhão de euros em equipamento informático.

A Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros (SGPCM), que tem como missão assegurar e coordenar apoio jurídico, informativo, técnico e administrativo à Presidência do Conselho de Ministros, tutelada por Mariana Vieira da Silva, partilhou sete contratos no portal da contratação pública BASE, nos primeiros meses do ano, que totalizam uma despesa pública de 1.039.264,08 euros, acrescidos de IVA.

Esses contratos foram celebrados com quatro empresas – BASEDOIS Informática e Telecomunicações, Pamafe Informática, A2ITwB Tecnologia e ATWB-Consultoria – e destinam-se à aquisição de equipamento informático. A avultada operação da SGPCM, ainda segundo a informação do Portal BASE, obrigou à realização prévia de concurso público, que foi publicado a 21 de Junho de 2021 na anoGov – Plataforma Electrónica de Contratação Pública, e está assinado pelo secretário-geral da Presidência do Conselho de Ministros, David Xavier, que se mantém em funções.

O NOVO consultou cada um destes contratos e todos indicam que o preço “inclui a totalidade dos bens descriminados no cargo de encargos”, mas no Portal BASE não são incluídos esses anexos. Na tentativa de esclarecer que bens foram adquiridos com esta despesa, bem como os motivos que a motivaram, o NOVO questionou o gabinete da ministra de Estado e da Presidência, mas não conseguiu obter uma resposta até ao fecho da edição.

Esta quinta-feira, sensivelmente um mês depois da publicação da notícia do NOVO, a Polícia Judiciária entrou na sede da Presidência do Conselho de Ministros e, de acordo com a CNN, está a fazer buscas em vários postos de trabalho. O principal alvo desta operação é precisamente o secretário-geral, David Xavier, que é suspeito de corrupção e outros crimes associados à violação de regras de contratação pública a empresas privadas, de bens e serviços para o Governo.

A estação de televisão detalha que David Xavier é suspeito de obter benefícios pessoais, através de subornos, na aquisição para o Estado de sistemas informáticos a uma empresa do norte do país.

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