Conselho de Ministros moçambicano aprova criação de fundo soberano

O Conselho de Ministros moçambicano aprovou hoje a criação do fundo soberano do país, cuja capitalização deverá arrancar com as receitas deste ano da plataforma Coral Sul, que começou a exportar gás do Rovuma há duas semanas.

O Fundo Soberano de Moçambique (FSM) “visa assegurar que as receitas provenientes da exploração de petróleo e gás estimulem o desenvolvimento económico e social do país”, disse o porta-voz do Conselho de Ministros, Filimão Suaze.

Pretende-se também que contribuam para a “riqueza” de gerações futuras, acrescentou.

O fundo será um mecanismo que garante uma “fonte de receitas seguras” depois de terminada a exploração de hidrocarbonetos, concluiu.

A última proposta de lei divulgada pelo Ministério da Economia e Finanças prevê que o FSM seja capitalizado nos primeiros 15 anos com 40% das receitas do gás e petróleo, cabendo 60% ao Orçamento do Estado (OE).

A partir do 16.º ano, as receitas serão repartidas de igual forma entre fundo e o OE.

A proposta de lei deverá ser apreciada pelo parlamento até dezembro, segundo o memorando entre Governo e Fundo Monetário Internacional (FMI) que sustenta o programa de assistência financeira de 470 milhões de dólares (sensivelmente o mesmo valor em euros) até 2025.

Em 2020, Moçambique esperava receber 96 mil milhões de dólares na vida útil do gás do Rovuma, quase sete vezes o Produto Interno Bruto (PIB) anual, mas, entretanto, a violência armada em Cabo Delgado fez suspender os principais investimentos.

Dos três projetos de gás natural liquefeito aprovados para a região, apenas o mais pequeno (plataforma Coral Sul, 3,4 milhões de toneladas por ano) está em atividade, encolhendo as previsões e deixando-as incertas.

Os outros dois projetos, cerca de quatro vezes maiores, cada um, aguardam por decisões das petrolíferas.

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