Conselho de Ministros reúne-se no sábado para aprovar proposta orçamental

A proposta de Orçamento do Estado para 2020 deverá ser entregue na Assembleia da República na próxima segunda-feira, começando a ser debatida em plenário, na generalidade, nos dias 9 e 10 de janeiro. A votação final global da primeira proposta orçamental desta legislatura está prevista para 6 de fevereiro.

O Conselho de Ministros reúne-se no sábado para aprovar a proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2020, diploma que será entregue na Assembleia da República na segunda-feira, disse à agência Lusa fonte do executivo.

Na terça-feira, o ministro de Estado e das Finanças, Mário Centeno, apresentou aos partidos com representação parlamentar as linhas gerais da proposta de Orçamento para o próximo ano.

No cenário macroeconómico que apresentou aos partidos, o Governo prevê um excedente orçamental de 0,2% e um crescimento de 2% para 2020, mantendo o executivo uma previsão de défice de 0,1% para este ano.

Na área da saúde, que o primeiro-ministro, António Costa, disse que seria “a joia da coroa” em termos de investimentos no próximo ano, o Governo tem previsto um reforço orçamental de 800 milhões de euros, a adoção de um plano de investimentos plurianual de 190 milhões de euros e a contratação de mais 8426 profissionais para o setor.

De acordo com o primeiro-ministro, outras áreas privilegiadas no Orçamento do próximo ano serão as da habitação, dos transportes públicos e das forças de segurança.

A proposta de Orçamento do Estado para 2020 deverá ser entregue na Assembleia da República na próxima segunda-feira, começando a ser debatida em plenário, na generalidade, nos dias 09 e 10 de janeiro. A votação final global da primeira proposta orçamental desta legislatura está prevista para 06 de fevereiro.

Relacionadas

Governo aprova 800 milhões para a saúde e vai contratar mais oito mil trabalhadores

O plano do Governo para o SNS prevê um reforço do orçamento da saúde em 800 milhões, com o Governo a prometer contratar 8.400 trabalhadores nos próximos anos.

OE2020: Funcionários admitidos até 2005 podem perder férias se estiverem de baixa prolongada

Os funcionários públicos admitidos antes de 2006 e que estiverem de baixa por doença superior a 30 dias podem vir a perder dias de férias, segundo uma proposta do Governo ainda em negociação com os sindicatos.
Recomendadas

Crise/Inflação: Casais podem receber 125 euros pelo IBAN do reembolso do IRS

O apoio de 125 euros é individual, mas os casais que entreguem o IRS em conjunto e só tenham o IBAN do reembolso deste imposto confirmado nas Finanças recebem o apoio nessa conta bancária, esclareceu hoje fonte oficial.

PremiumPartidos convergem nos apoios às famílias e crescimento económico

Os partidos com assento parlamentar começam a definir as prioridades para o próximo Orçamento do Estado. Num quadro de incerteza, continuidade e necessidade de calibrar medidas é o elemento central do PS. Oposição reclama respostas ao acelerar da inflação.

Premium“Dá-se quase uma medalha a quem consegue fugir aos impostos”, diz presidente da APIT

O presidente da APIT salienta que Portugal está a braços com a economia informal e que são precisas políticas de cidadania na área.
Comentários