Conselho Europeu aprova acordo para o Brexit

O Conselho Europeu aprovou este domingo de manhã o acordo para a saída do Reino Unido da União Europeia (‘Brexit). O anúncio foi feito pelo presidente desta instituição, Donald Tusk, na rede social Twitter.

“A UE27 aprovou o Acordo de Retirada e a Declaração Política sobre as futuras relações UE-Reino Unido”, escreveu o responsável europeu, numa publicação feita há cerca de 20 minutos. Os chefes de governo demoram menos de uma hora a aprovar também uma declaração política sobre a relação económica futura com o Reino Unido.

Os chefes de Estado e de governo dos 27 estão hoje Bruxelas para endossar o projeto do acordo de divórcio entre as partes e a declaração política da relação futura pós-‘Brexit’.

EU27 has endorsed the Withdrawal Agreement and Political Declaration on the future EU-UK relations.

— Charles Michel (@eucopresident) November 25, 2018

Já esta manhã em Bruxelas, o primeiro-ministro, António Costa, em declarações aos jornalistas, alinhou pelo mesmo discurso do presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, e restantes líderes da UE.  “Esta é uma cimeira onde temos um sentimento misto: de tristeza, por ser mais um passo que torna definitiva a saída do Reino Unido da União Europeia, e ao mesmo tempo de alívio por ter sido possível chegar a um acordo e termos conseguido evitar o pior, que era um ‘Brexit’ descontrolado, não organizado”, disse o primeiro-ministro.

O suspense instalado em Bruxelas nos últimos dias dissipou-se na tarde de sábado, quando Espanha recebeu as “garantias” que clamava para ratificar o acordo do ‘Brexit’, e o primeiro-ministro espanhol anunciou que iria endossar quer este texto, quer a declaração política.

Pedro Sánchez tinha ameaçado votar contra, ou em última instância boicotar a cimeira europeia, se não houvesse uma clarificação do artigo 184 do acordo de saída, que na opinião do Governo espanhol estabelecia que, no futuro, os assuntos relacionados com Gibraltar seriam abordados exclusivamente entre Londres e Bruxelas.

Depois dos 27 chefes de Estado e governo da UE, o parlamento britânico terá de pronunciar-se sobre o acordo de saída do Reino Unido da UE — um tratado jurídico com 585 páginas e três protocolos anexos.

Notícia atualizada às 10h12