Conselho Nacional de Juventude diz que programa Porta 65 “é um penso rápido para um problema estrutural”

Em comunicado, o organismo alerta para a falta de habitação acessível aos jovens portugueses, agravada “pelos valores baixos dos salários dos jovens trabalhadores e a instabilidade no trabalho, fatores que colocam graves entraves à emancipação jovem”.

O Conselho Nacional de Juventude (CNJ)  considera que o programa Porta 65 “é um penso rápido para um problema estrutural que é a falta de habitação acessível para jovens em Portugal”. Em comunicado emitido esta terça-feira, 22 de dezembro, Rita Saias, presidente do CNJ alerta para a necessidade encontrar soluções a curto prazo.

O organismo alerta para a falta de habitação acessível aos jovens portugueses, agravada “pelos valores baixos dos salários dos jovens trabalhadores e a instabilidade no trabalho, fatores que colocam graves entraves à emancipação jovem”.

Por outro lado, o CNJ concorda com a integração do Porta 65 em outros programas, mas desde que cada um deles “contemple uma percentagem efetiva para jovens”, frisando que caso isso não aconteça “a juventude deixará de ter qualquer apoio à habitação específico, uma vez que ficará no fim da lista dos outros programas dado que na maioria da vezes se constituem como agregados familiares de uma só pessoa e, consequentemente, com menos encargos”.

O CNJ defende que o Porta 65 está “desatualizado”, uma vez que o limiar das rendas é proibitivo de muitas candidaturas e se encontra desajustado face aos valores do mercado.

“Em Lisboa, por exemplo, o valor máximo aceite pelo programa para um T2 é de 752 euros e no Porto é de 578 euros, o que reflete um desajustamento dos critérios em relação aos preços efetivamente praticados. Isto conduz a que muitos jovens fiquem sem acesso aos apoios do programa, razão pela qual a verba disponível no programa não é utilizada na sua totalidade”, explica Rita Saias.

No entanto, acrescenta a presidente do CNJ, se os critérios fossem alterados, e dada a procura de apoios por parte dos jovens, “a verba atual não seria suficiente para a procura”.

O CNJ aponta como soluções a médio prazo a reformulação do Porta 65, em articulação com os representantes da juventude, aliada ao investimento no aumento do Parque Habitacional Público. A longo prazo, o CNJ defende a manutenção do papel regulador do Estado, através da participação e gestão ativa dos seus fogos habitacionais em várias dimensões (compra-venda e arrendamento).

As novas candidaturas ao programa Porta 65 abriram a 16 de Dezembro e terminam a 8 de Janeiro.

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