Conselho Nacional espera “compromisso histórico” entre professores e Governo

Para o presidente do Conselho, o atual modelo de recrutamento e mobilidade de pessoal docente “já não responde àquilo de que a sociedade portuguesa necessita”.

André Kosters/Lusa

O presidente do Conselho Nacional da Educação (CNE) admitiu estar solidário com os professores e disse esperar que as negociações em curso entre o Governo e os sindicatos resultem num “compromisso histórico” positivo para estabilizar a carreira docente.

“Estamos num momento em que deveria ser atingido um compromisso histórico”, defendeu Domingos Fernandes, em entrevista à agência Lusa, a propósito do relatório “Estado da Educação 2021”, que é hoje divulgado pelo CNE.

Apesar de o relatório remeter para o ano letivo 2020/2021, o presidente do CNE não se escusou a comentar o contexto atual, em que a contestação dos professores continua a intensificar-se, com greves que se prolongam desde dezembro e manifestações a cada duas semanas.

O tema foi levantado pelo próprio presidente do CNE, que começou por apontar alguns problemas associados à carreira docente para justificar que a profissão não seja atrativa. E acrescentou: “Não posso deixar de estar solidário com muitas das reivindicações que são apresentadas”.

Para Domingos Fernandes, o atual modelo de recrutamento e mobilidade de pessoal docente “já não responde àquilo de que a sociedade portuguesa necessita”, sendo precisamente a revisão desse modelo que está a ser negociada entre o Ministério da Educação e os sindicatos do setor.

Esclarecendo que o órgão consultivo do Ministério da Educação não está a participar no processo, Domingos Fernandes considerou, ainda assim, que algumas das propostas apresentadas pela tutela são positivas e vão permitir aumentar a estabilidade e reduzir a precariedade, por exemplo, através das vinculações e da diminuição das zonas pedagógicas.

Mas as reivindicações dos professores não se ficam pelos concursos ou pela colocação. Pedem, também, melhores condições salariais e de trabalho, uma progressão mais rápida na carreira e, sobretudo, a contabilização integral do tempo de serviço congelado.

“É muito difícil, para mim, dizer que está muito bem assim. Não está, mas compreendo que o Governo pode ter dificuldades de natureza financeira”, sublinhou, admitindo que o executivo “tem aí um problema”.

Ainda assim, Domingos Fernandes apelou a “um grande esforço” das duas partes, com vista a um acordo que, em seu entender, seria histórico para a Educação.

Mas, para isso, o Governo tem de se aproximar das reivindicações dos professores, “porque são justas”, enquanto os sindicatos têm de ceder “até um certo ponto”.

Para o presidente do CNE, esse entendimento seria um dos passos necessários para tornar a carreira docente mais atrativa, mas não o único.

Manifestando-se preocupado com o envelhecimento da classe docente – expressão de que admitiu não gostar – e com o reduzido número de alunos que escolhem os cursos de Educação quando seguem para o ensino superior, Domingos Fernandes afirmou que “há um conjunto de estratégias que têm de ser desenvolvidas para não cairmos numa situação insustentável de falta de professores”.

Além das medidas necessárias para valorizar a carreira docente, acrescentou, por outro lado, a imagem que a sociedade tem da escola e dos professores, que na sua opinião nem sempre corresponde à realidade, argumentando que, ao contrário do que pode transparecer, sobretudo no atual momento de contestação, “a grande maioria dos professores gosta da sua profissão”.

Por isso, tornar a profissão mais atrativa passa também por dar a conhecer o trabalho desenvolvido pelas escolas, um esforço com o qual o próprio Conselho se comprometeu, por exemplo, através do projeto “DICA – Divulgar, Inovar, Colaborar, Aprender”, lançado no início da semana.

“A sociedade deve conhecer melhor a escola e, quando isso for mostrado, as pessoas vão verificar que aquilo que acontece nas escolas é muito melhor do que as pessoas imaginam”, defendeu.

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