Construção denuncia que “muitos concursos” do PRR estão a ser lançados com preços desatualizados

O vice-presidente da CPCI alerta para os preços dos concursos do PRR e para as falhas dos mecanismos de contratação pública, além de se mostrar preocupado com a “fraca execução” da chamada bazuca europeia.

O vice-presidente da Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário (CPCI), Ricardo Gomes, alertou esta terça-feira que “muitos dos concursos” que estão a ser lançados, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), têm preços bases “datados no tempo”. “Tal vai conduzir a concursos desertos”, avisou Ricardo Gomes, que também frisou que a execução da chamada bazuca europeia está hoje num nível baixo.

“Muitos dos concursos estão a ser lançados com preços base que estão desatualizados, datados no tempo. Isso vai conduzir a concursos desertos, que, depois, têm de ser retomados, o que consome tempo e põe-nos mais perto da data de execução do PRR”, sublinhou o responsável.

De notar que os fundos europeus em questão têm de ser executados até 2026. Em causa estão 16,6 mil milhões de euros, cerca de 13,9 mil milhões de euros em subvenções, a que acrescem empréstimos no montante de 2,7 mil milhões de euros.

Destes valores, Portugal já recebeu, até ao momento, 3.321 milhões de euros, montante ao qual se deverá somar em breve mais dois mil milhões de euros, na medida em que o segundo desembolso já recebeu “luz verde” preliminar.

Apesar de o país estar a cumprir os marcos e as metas estabelecidas com Bruxelas, os empresários e especialistas têm alertado para atrasos no PRR, tendo também o vice-presidente da CPCI mostrado preocupação a esse respeito esta terça-feira. Aliás, no que aos “projetos relevantes do PRR com impacto na construção” diz respeito, Ricardo Gomes adiantou que a execução está “num ponto bastante baixo”.

Além disso, o responsável deixou críticas aos instrumentos de contratação pública, que são, defendeu, “manifestamente inadequados”, sobretudo face aos constrangimentos temporais associados à bazuca.

O vice-presidente da CPCI foi ouvido esta terça-feira pelos deputados da subcomissão de acompanhamento dos fundos europeus e do PRR.

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