A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) calcula que os consumidores possam ter de pagar entre 136 e 167 milhões de euros, dependendo do cenário usado para a inflação, à Galp, à EDP e à Tagusgás, fruto do impacto das alterações que estas firmas pretendem levar a cabo, revela o “Público” desta segunda-feira.
Desde 2010 que o processo entre as empresas de gás natural e a ERSE se arrasta sem uma conclusão. As empresas querem que o regulador altere o método de cálculo das tarifas de gás natural e uma recompensa pelos alegados prejuízos. Na perspetiva da ERSE, essas mudanças implicariam um acréscimo na ordem dos dois dígitos nas tarifas ou um défice tarifário idêntico ao da eletricidade.
De acordo com o jornal, que consultou o processo, a ERSE considera que, caso o Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa esteja do lado das empresas, o impacto total nos preços finais durante os 40 anos de duração das concessões atribuídas às empresas chegará aos 1150 milhões de euros.
As distribuidoras de gás natural “consideram que não é oportuno fazer quaisquer declarações sobre um processo que está a seguir o seu curso na sede própria”, segundo a resposta enviada ao matutino através da Associação Portuguesa das Empresas de Gás Natural. A Galp, a EDP e a Tagusgás atestam que tiveram prejuízos de 19,24 milhões de euros depois das tarifas impostas pela ERSE para julho de 2010 e junho de 2011.
Recentemente, a Deco (Associação de Defesa do Consumidor) acusou a EDP Comercial, Galp, Goldenergy e Lisboagás, que têm mais de 80% da quota de mercado nacional de gás natural, de cobrarem 10 milhões a mais na fatura aos clientes, pela taxa de ocupação do subsolo, que passou a ser um encargo das empresas.