Contra o poder instalado, marchar, marchar!

O descontentamento popular, a descrença nos partidos tradicionais e o descrédito resultante de vários escândalos políticos tem conduzido à formação de movimentos de cidadãos na Europa contra o poder instalado – de que o espanhol Podemos é paradigmático. Em Portugal, os movimentos entretanto criados são de cidadãos… que são políticos ativos.   Os cidadãos “sentem que […]

O descontentamento popular, a descrença nos partidos tradicionais e o descrédito resultante de vários escândalos políticos tem conduzido à formação de movimentos de cidadãos na Europa contra o poder instalado – de que o espanhol Podemos é paradigmático. Em Portugal, os movimentos entretanto criados são de cidadãos… que são políticos ativos.

 

Os cidadãos “sentem que os partidos de alguma maneira não correspondem à realidade e este é um problema que os partidos vão ter de resolver”. Quem o afirma é Rui Moreira, o independente que nas últimas autárquicas surpreendeu o país ao conquistar a Câmara do Porto. “Há uma rejeição dos partidos porque estes não se preocuparam com os problemas” de quem os elege, afirmou o presidente do segundo município de Portugal a semana passada num debate sobre a reforma do sistema político. Para Rui Moreira, foram os próprios partidos que criaram este descontentamento popular, sobretudo pela forma como escolhem os seus representantes, o que, em última instância, levou ao afastamento das pessoas qualificadas e ao enfraquecimento dos quadros partidários. Esta distanciação da causa política em Portugal, e a insatisfação dentro dos próprios partidos, tem levado a que “dissidentes” criem movimentos como o apresentado esta segunda-feira – em que o Livre (dirigido pelo historiador e ex-eurodeputado Rui Tavares), Fórum Manifesto (de Ana Drago, ex-dirigente do Bloco de Esquerda), Associação Renovação Comunista (Cipriano Justo) e Manifesto 3D se juntaram a independentes numa “candidatura cidadã”, de esquerda, às eleições legislativas de 2015.

Na Europa, temos o exemplo já aqui ao lado, com o desagrado nas ruas de Espanha a originar o movimento de esquerda Podemos, constituído no início do ano pelo escritor, académico e apresentador de televisão Pablo Iglesias, de 36 anos. Três meses depois de ter sido criada, a formação elegeu cinco deputados nas eleições europeias (em maio), entre eles Iglesias. De momento tem mais de 200 mil filiados e ameaça interromper o bipartidarismo reinante na esfera política espanhola, tendo realizado no passado fim de semana o congresso fundador, apelidado de Assembleia Cidadã, em que Pablo Iglesias foi eleito secretário-geral.

 

Contra partidos, contra políticos, contra sistema

No início deste mês o jornal El País avançou com uma sondagem em que as intenções de voto dos espanhóis recaem sobretudo no recém-nascido Podemos (com 27,7%), que ultrapassa assim os partidos tradicionais. Estes dados fizeram tremer o establishment no país vizinho, mas também na Europa.

Espanha é o paradigma do que tem vindo a passar-se um pouco por todo o continente europeu nos últimos tempos, em que o descontentamento popular, a descrença nos partidos ditos tradicionais e o descrédito do sistema devido aos inúmeros escândalos políticos conduziram a uma abstenção elevada, mas também ao reemergir de partidos de extrema-direita e até neofascistas, ao surgimento de candidatos “caricatos” como o comediante italiano Beppe Grilo, líder do Movimento 5 Estrelas, ou de figuras populistas como o português Marinho e Pinto, ex-bastonário da Ordem dos advogados e deputado europeu pelo Partido da Terra, de onde saiu para lançar em outubro o Partido Democrático Republicano com o intuito de “pôr termo ao monopólio dos partidos, fechados sobre si próprios, e que de forma execrável se têm colocado ao serviço dos seus agentes e das suas clientelas”, beneficiando “as suas castas e não o bem comum”.

Os eleitores, por não acreditarem nos Governos nem nos partidos tradicionais, dão oportunidade a partidos que vão contra o poder instalado. A intervencionada Grécia é um bom exemplo, em que o Syriza, de esquerda radical, surgiu há dez anos como frente, e há dois se reinventou como partido para dar resposta a uma população cada vez mais esmagada pela crise, capitalizando a insatisfação helénica perante a presença da troika (Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu, e União Europeia) no país; ou, mais recentemente nas eleições europeias, o Aurora Dourada, de extrema-direita, que foi votado pelos gregos até ao terceiro lugar (com o Syriza no primeiro).

Os especialistas apontam como principal motor destes movimentos, além da crise financeira e consequente estagnação da economia europeia, a crise de valores e desconfiança nos políticos que, uma vez chegados ao poder, não cumprem as promessas. Ou seja, o eleitorado não está farto da política, está antes saturado da atual política, não só em termos nacionais mas em termos da Europa, em que os países do Sul seguem as diretrizes ditadas pelos do Norte. E procura alternativas. Onde? Nos novos ativismos que apostam num discurso por vezes utópico, por vezes populista, mas sempre contra partidos, contra políticos, contra Governo – basicamente, contra sistema. E que pedem o exercício de democracia direta. Sem partidos ou instituições semelhantes pelo meio. Mas, para combater o dito sistema, têm de se juntar ao mesmo e constituírem-se eles próprios partidos. Se querem fazer ouvir a sua voz mais alto. E aqui, os analistas apontam que a mobilização popular espontânea pode andar de mãos dadas com a inconsistência e inconstância, faltando a disciplina para governar.

Mas, antes destes novos movimentos, não convém esquecer os que já “são batidos nestas andanças”, e que também souberam sustentar-se no desalento decorrente da menor qualidade de vida. É o caso do francês Frente Nacional, liderado por Marine Le Pen (que segue as pisadas do pai, fundador do partido de extrema-direita, assumidamente racista e xenófobo), que tem uma base de eleitores em franco crescimento. Estes nacionalistas anti-União Europeia e o Partido da Independência no Reino Unido foram as forças mais votadas nas eleições europeias nos seus países.

Contudo, em França, a Frente Nacional tenta afastar-se cada vez mais de grupos radicais como o Génération Identitaire, formado por jovens de famílias modestas que se dizem “vítimas” da imigração porque, enquanto “franceses puros”, estão a tornar-se numa minoria no próprio país; como tal, rejeitam o multiculturalismo. Com o slogan “Il est temps de partir” (“é tempo de partir”), defendem o “retorno voluntário” dos imigrantes aos países de origem, bem como dos seus descendentes.

Os grupos populistas, anti-imigração e contra a União Europeia ganham assim cada vez mais simpatizantes, como os Democratas da Suécia (partido de extrema-direita com origem no movimento nazi), o húngaro Jobbik (que considera os judeus um risco para a segurança nacional), ou o eurocético Alternativa para a Alemanha.

 

Dos partidos para os movimentos

Em Portugal, o que falta em ativismo aos cidadãos sobra em ânimo aos políticos que entretanto saíram das fileiras dos seus partidos para formarem novos movimentos. Temos o exemplo do grupo de esquerda já mencionado, que tem o Partido Livre como “casa”, mas que é “feito por cidadãos e para cidadãos” e cujo objetivo vai além da candidatura às legislativas de 2015: “é construir uma casa comum”. No entanto, a “candidatura cidadã” não descarta a aproximação ao PS como possível parceiro de coligação governativa num cenário pós-eleitoral… Possibilidade que entretanto deverá cair por terra, tendo em conta as declarações do eurodeputado socialista Francisco Assis ao Observador esta quarta-feira, de que, em caso de vitória do PS, o caminho a seguir é com uma coligação à direita, descartando a esquerda e o centro.

Há também o Nós, Cidadãos!, de centro-direita, apresentado no início deste ano, e que tem na origem da formação a associação cívica Instituto Democracia Portuguesa. Liderado pelo professor Mendo Castro Henriques, também quer ir a votos em 2015. Em setembro, quando entregou no Tribunal Constitucional uma parte das assinaturas necessárias para o Nós, Cidadãos! ser constituído enquanto partido, Mendo Castro Henriques declarou ao Observador que se situa “entre o PS e o PSD”, e que “a social-democracia tem de ser renovada no séc. XXI”.

Há membros do partido com laços de amizade com dirigentes da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa (terceira força política do Parlamento Europeu), em que se encontra Artur Mas, presidente da Generalitat da Catalunha (Governo autónomo). Este último protagonizou a 9 de novembro a consulta alternativa sobre a independência há muito reclamada pela Catalunha em relação ao Estado espanhol, que levou às urnas 2,3 milhões de catalães, dos quais 80% escolheram a independência, 10% preferiram a hipótese de a Catalunha ser um Estado, mas não independente, e 4,5% disseram não às duas hipóteses. O processo participativo convocado pelo presidente da Generalitat foi apelidado pelo chefe do Executivo de Espanha, Mariano Rajoy, de “grande fracasso do independentismo”, dado que “dois em cada três catalães nem se preocuparam em participar”. Rajoy que, no próximo sábado, dia 29, vai a Barcelona para explicar aos catalães como pode “defender os seus interesses”, enfrenta finalmente o debate da independência.

 

Vento independentista na Europa
Em termos de separatismos, e depois da Escócia e da Catalunha, é a vez de Itália falar em independência. Isto porque um em cada três italianos é “favorável a dizer adeus a Roma”, revelou esta segunda-feira o politólogo Ilvo Diamanti, aludindo às sondagens do instituto Demos. Itália unificou-se enquanto país no período entre 1859-1870. Pelo que permanece arreigado um forte regionalismo e tendência separatista, com vários movimentos independentistas, inflamados pela insatisfação com a pressão fiscal e a falta de proteção do Estado. Mas não é só em território italiano que há este sentimento. Para Ilvo Diamanti, o “vento independentista sopra forte na Europa, sobretudo onde existem divisões territoriais – económicas e culturais – profundas e enraizadas”.

 

 

“Falta-nos indisciplinadores institucionais”

O OJE falou com o politólogo José Adelino Maltez sobre o impacto dos movimentos de cidadãos na Europa. Para o professor universitário especialista em ciência política, Portugal tem a vantagem de ter grande identidade nacional – precisamos apenas de ser mobilizados contra a corrupção e a indiferença.

O espanhol Podemos surgiu da insatisfação popular. O movimento português apresentado esta semana, que reúne o Livre, Fórum Manifesto, 3D e Renovação Comunista, tem na génese políticos desencantados com os seus partidos – dificilmente terá Portugal uma movimentação cívica no sentido que se segue em Espanha?
O movimento espanhol obedece a outra conjugação que o não situa num dos grupos que foi mobilizado e mobilizou o Bloco de Esquerda, é bem mais amplo, numa denúncia da partidocracia e da casta. Por cá, o ambiente social tanto não tem raízes naquilo a que chamam sociedade civil, como tem fracas canalizações para dentro do sistema político.

Com a crise económica, consequente estagnação, e a desestruturação do conceito na génese da própria União Europeia, há espaço para surgirem mais movimentos de cidadãos?
Laboratorialmente, era fácil delinear um esquema de mobilização do centro excêntrico, entre o PS e o PSD, mas com o espaço sociológico destas duas federações de grupos, mas os dois partidos dominantes do presente rotativismo têm uma osmose social e uma dimensão nacional que exige uma atitude reformista de regeneração interna, livrando-os do controleirismo das forças vivas. Qualquer um deles ainda tem muito para dar e é menos custoso, com eles, libertar o regime do sistema devorista que os torna um desencanto.

Como vê a evolução de partidos como o Podemos? Têm futuro?
O Podemos ainda não chegou sequer à Catalunha e, face a Portugal, é má via pensar na tradução.

Terão os cidadãos à frente destes movimentos capacidade para governar, caso sejam eleitos (há quem refira que não passam da negação da classe dirigente europeia e nacional, que não têm soluções)?
As soluções políticas para Portugal virão de dentro e há condições para um acordo de regime. Basta um Presidente da República mobilizador. Em Espanha não há esta válvula de escape sistémica, eleita por sufrágio universal e direto. Somos uma Nação-Estado e não um Estado multinacional, com problemas de nações sem Estado, como é o País Basco e a Catalunha.

A Europa das potências tem de se preocupar com o crescimento do populismo (de que temos o exemplo português Marinho e Pinto)?
Marinho e Pinto não faz parte do universo populista europeu. É apenas uma ameaça ao rotativismo. Já roubou votos suficientes ao PS para mudar a própria liderança de António José Seguro e pode ameaçar a liderança do PSD e a do novo PS. Além disso, o nosso PCP é, no espaço da tradição do Komintern, o maior da Europa, e há movimentos sindicais que se sentem com ele como um peixe vivo na água. Temos realidades sociais e políticas que não se comparam às espanholas. Até somos da lusofonia, agora em capitais para investimento.

Os cidadãos não se revêm nos partidos tradicionais (com as suas questiúnculas, sede de poder, corrupção…): de que forma podem estes partidos aproximar-se do povo?
Até agora os partidos tradicionais têm tido confiança maioritária. Da ilha das Flores a Barrancos. Só por inépcia interna é que entrarão em colapso.

O descontentamento popular vai revolucionar a política na Europa?
Era bom que o povo mandasse mais em qualquer parte da Europa. Mas estamos longe de qualquer primavera dos povos. E Portugal tem a vantagem de apresentar grande identidade nacional, sem as fraturas do populismo e do extremismo a envenenarem a esquerda, a direita e o centro. Falta-nos apenas indisciplinadores institucionais que nos mobilizem contra a corrupção e a indiferença.

Armanda Alexandre

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